O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou denúncia sobre a situação crítica do povo Yanomami em Roraima. Profissionais de saúde denunciaram formalmente para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2021, várias situações graves que estavam ocorrendo com os indígenas da região, mas não houve providências.
As denúncias passam por falta de atendimento médico, descumprimento de contratos e até venda de remédios que deveriam ser destinados aos Yanomamis. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou estado de emergência na região na sexta-feira (20/1) e anunciou uma série de medidas humanitárias.
Em maio de 2021, uma equipe da Funai foi visitar uma menina Yanomami internada no Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista (RR). Ao chegar no local, os indigenistas se depararam com relatos sobre a omissão na assistência à saúde para os indígenas.
A maior parte da denúncia é em relação ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), que é vinculado ao Ministério da Saúde e deve fazer o acompanhamento da saúde dos cerca de 30 mil indígenas em um território que inclui Roraima, Amazonas e a fronteira com a Venezuela.
Fora do contrato
De acordo com a denúncia, pelo menos dois terços da equipe de enfermeiros do DSEI-Y não entravam no território indígena para realizar o atendimento dos Yanomami. Isso porque, segundo os relatos, esses funcionários também trabalhavam em outras instituições, fora da área indígena.
Acontece que o contrato de trabalho desses enfermeiros na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) exige exclusividade para trabalhar com os Yanomami. O DSEI-Y contava com 807 profissionais atuando em 37 polos, segundo dados de novembro de 2021.
O atendimento médico dos Yanomami é complexo, porque se trata de um povo com comportamento seminômade. Assim, a equipe de saúde precisa usar aeronaves e caminhar vários quilômetros a pé para acompanhar os indígenas. O isolamento é maior nas áreas em que há invasão de garimpeiros e conflito. Os Yanomami convivem com uma verdadeira epidemia de desnutrição e malária. Também há registro de contaminação por mercúrio, mais uma herança do garimpo ilegal.
Doença e fome
Ainda segundo a denúncia, raramente havia médico para atendimento dos indígenas na Casa de Saúde Yanomami, mesmo local que Lula visitou no sábado (21/1). Além disso, teria falta de intérpretes para os profissionais se comunicarem com os pacientes.
Para piorar, quando algum indígena conseguia atendimento médico, eles informaram que havia demora no transporte de volta até o território Yanomami.
Com isso, os indígenas acabavam perdendo suas roças de plantação, que só podiam ser recuperadas após um ano. De acordo com as denúncias, isso afetou diretamente na alimentação dos Yanomami.
Venda de remédios
Outro problema denunciado é que o tratamento das crianças indígenas durante a internação não tinha continuidade na terra indígena, porque faltavam medicamentos e equipes de saúde.
Sobre os medicamentos, foi denunciado que servidores estavam vendendo equipamentos, mobiliários, remédios e combustível que deveriam ser usados na assistência aos Yanomami. Por conta da complexidade no atendimento, o DSEI-Y recebe a maior parcela de investimento dos distritos sanitários indígenas, totalizando R$ 261 milhões entre 2019 e 2021.
Em novembro, a PF e o Ministério Pública Federal (MPF) fizeram uma operação contra o desvio de remédios para malária e verminoses, destinados para crianças indígenas Yanomami. Na ocasião, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão.
Segundo a PF, de 90 tipos de remédios adquiridos pelo DSEI-Y, apenas 30% teriam realmente chegado aos indígenas. O caso está em fase de inquérito e tramita em sigilo. Nesta semana, a PF começou uma nova investigação para apurar crimes ambientais e de genocídio no território Yanomami.
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