Membros e interlocutores da Justiça do Trabalho visitaram o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal, nesta quarta-feira (17) para uma inspeção no empreendimento e chancelar a proposta de R$ 33,5 milhões de um grupo turístico de Natal. O hotel foi à leilão na semana passada para pagamento de dívidas trabalhistas e teve a oferta dada pela empresa AG Hotéis e Turismo S/A, ligada a família do natalense Ruy Gaspar.
De acordo com o juiz da Justiça do Trabalho, Inácio André de Oliveira, a visita tem como objetivo avaliar as condições do hotel para saber se o valor ofertado é compatível. Só após essa análise, segundo o juiz, é que a Justiça do Trabalho irá homologar a venda e dar prosseguimento aos acordos e pagamentos aos credores.
“O objetivo da visita hoje é que o Hotel Parque da Costeira foi vendido e para validarmos essa venda, que está pendente, precisamos saber se esse valor oferecido é razoável ou se é extremamente reduzido. A lei prevê que quando a venda em leilão tem um valor muito reduzido, ela precisa ser invalidada. Viemos aqui no hotel para saber o estado de conservação do hotel para verificarmos se o valor oferecido é razoável frente às condições atuais do hotel”, disse o juiz substituto do Trabalho, Inácio André de Oliveira.
Os leilões referentes ao Hotel Parque da Costeira vinham acontecendo, sem sucesso, desde dezembro do ano passado, com tentativas frustradas. Em dezembro, foram duas tentativas num mesmo leilão, com ofertas de R$ 139 milhões e outra de R$ 74 milhões. No leilão da semana passada, no último dia 08 de maio, o hotel foi arrematado por R$ 35 milhões, valor apresentado pelo advogado Sílvio Ricardo Cordeiro dos Santos, representante do grupo interessado na compra. Como não houve a transferência do valor mínimo estipulado no edital do leilão, o juiz do Trabalho Substituto, Inácio André de Oliveira, decidiu em despacho que o grupo com a segunda maior oferta (do qual o Ocean Palace faz parte), realizasse a compra.
Ocean quer investir R$ 70 milhões
O Hotel Parque da Costeira arrematado pelo Ocean Palace deve receber investimentos da ordem de R$ 70 milhões em obras de reestruturação e instalação de equipamentos. A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE pelo empresário Ruy Gaspar, do grupo A. Gaspar, proprietário do Ocean Palace. Segundo ele, já foram pagos 20% dos R$ 33,5 milhões do arremate e o restante será quitado em 30 parcelas.
O imóvel arrematado pelo Ocean Palace foi a leilão por causa de dívidas trabalhistas e previdenciárias com ex-trabalhadores do hotel. Conforme planilha elaborada pela 13ª Vara do Trabalho de Natal, atualizada em janeiro deste ano, o total da dívida no quadro de credores do TRT era de R$ 58.780.136,85, com 413 processos inclusos. Somado a isso, ainda há processos federais de dívidas previdenciárias.
O hotel está localizado na Via Costeira, com área de terreno de 25.612,10 m², área construída de 13.972,27 m² e está avaliado em R$ 139.268.130,69. O Parque da Costeira possui estrutura de lazer, sete piscinas, cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos. A distância entre o equipamento e o Ocean Palace é de 6,2km.
Durante a pandemia, a Prefeitura de Natal obteve autorização da Justiça do Trabalho para transformar o local num hospital de campanha para tratar pacientes infectados pela covid-19. À época, o espaço chegou a ter 100 leitos para a pandemia. O imóvel foi devolvido à Justiça em março do ano passado.
Fonte: Tribuna do Norte
