A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terminou no Rio Grande do Norte com um acordo para o pagamento a 241 trabalhadores demitidos sem justa causa da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) em janeiro de 2017.
O repasse total aos servidores após a negociação é de R$ 14 milhões, valor que deverá ser pago em até 30 dias.
A audiência de conciliação entre as partes aconteceu na manhã desta sexta-feira (26) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Natal, dentro da programação da Semana de Conciliação.
Entre os direitos dos servidores demitidos da Urbana, há cobrança de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), verba indenizatória de rescisão, salários atrasados e redução de custos.
Segundo a juíza do Trabalho, Simone Jalil, neste processo a conciliação tem cooperação da Justiça Federal, em razão da Urbana possuir governança judicial.
“A importância de conciliar neste caso é porque há dificuldade em apurar os cálculos deste processo”, explicou.
A juíza frisou também a importância da negociação para o rápido pagamento aos ex-funcionários.
“Após rodadas de negociações, chegamos a esses valores que serão pagos aos trabalhadores em até 30 dias, tempo para operacionalizar os alvarás. Atendemos as expectativas e todos estão felizes com o resultado”.
Um dos funcionários demitidos em 2017 da Urbana, sem receber os direitos trabalhistas devidos, foi Assis Caridade.
“Aceitei a conciliação porque foi a melhor solução para nós e para que possamos receber mais rápido esse valor”, disse.
Semana Nacional de Conciliação
O TRT encerra nesta sexta-feira (26) a Semana da Conciliação. Até a quinta (25), mais de R$ 22 milhões foram movimentados em conciliações para pagamento de dívidas trabalhistas.
Deste valor, cerca de R$ 19.050.627,63 foram em conciliações para pagamento de dívidas trabalhistas nas fases de conhecimento e execução. A Receita Federal arrecadou R$ 1.684.831,35 e o INSS, R$ 1.357.163,56.
Ao todo, foram mais de 1.100 audiências, que resultaram em 371 conciliações e no atendimento a 5.503 pessoas.
Fonte: G1RN
