A Prefeitura Municipal de Natal anunciou, nesta quinta-feira (29), por meio do Diário Oficial do Município, decreto que lista imóveis localizados entre a Rua Chile e a Avenida Tavares de Lira, na Ribeira, zona Leste da cidade, que terão processo de desapropriação. A medida visa viabilizar a realocação de secretarias, como parte do projeto Reviva Ribeira, que tem por objetivo revitalizar o Centro Histórico da capital potiguar.
O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis e benfeitorias pertencentes à Ecocil Empresa de Construções Civis LTDA. Os imóveis em questão são compostos por duas propriedades, com descrições individuais.
O primeiro imóvel, identificado como imóvel ID 01, possui uma área de terreno de 375,97 m² e está situado na Rua Chile, número 152, no bairro Ribeira. Suas delimitações são as seguintes: ao norte, confronta com a Avenida Tavares de Lira em 28,10 m + 3,45 m; ao sul, faz divisa com o imóvel número 164, com 30,80 m; a leste, confronta com a Rua Chile em 11,00 m; e a oeste, faz divisa com o imóvel número 274 em 11,00 m. Sua amarração é na esquina com a Avenida Tavares de Lira.
O segundo imóvel, denominado imóvel ID 02, possui uma área de terreno de 270,85 m² e está localizado na Rua Chile, número 209, também no bairro Ribeira. Suas delimitações são as seguintes: ao norte, faz divisa com o imóvel número 207 em 26,55 m; ao sul, confronta com uma área mista em 26,70 m; a leste, confronta com uma área mista em 10,30 m; e a oeste, confronta com a Rua Chile em 10,40 m. Sua amarração dista 84,50 m da Travessa Aureliano de Medeiros.
A Procuradoria-Geral do Município fica autorizada a adotar as medidas necessárias para a efetivação da desapropriação, seja por meio de acordo amigável ou judicial, conforme o artigo 3º do decreto. As despesas decorrentes da desapropriação serão custeadas por dotação própria do orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 4º.
Com a desapropriação dos imóveis, a Prefeitura de Natal dá mais um passo para a concretização do projeto Reviva Ribeira, visando à revitalização de uma das regiões mais antigas da cidade. O objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico da área, preservando sua história e incentivando o turismo local.
Fonte: Tribuna do Norte
