As empresas credenciadas no Metrópole Parque, polo de TI do Instituto Metrópole Digital (IMD), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aumentaram em 10 vezes a arrecadação de impostos do Município, na área de empreendimentos de tecnologia. Em 2017, ano de fundação do parque tecnológico, a Prefeitura de Natal arrecadava cerca de R$ 150 mil com as empresas de TI. Em 2022, essa cifra saltou para R$ 1,5 milhão, fruto de uma parceria entre Executivo e IMD, que beneficiou as empresas do parque com uma redução – de 5% para 2% – do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado em Natal.
Os números são exemplos da influência direta das empresas do Metrópole Parque na economia local, afirma o diretor da entidade, Rodrigo Romão. “Apesar de termos uma abdicação fiscal, ou seja, há uma redução de 5% para 2%, o faturamento da Secretaria Municipal de Tributação, de empresa de tecnologia, aumentou em 10 vezes. A política pública de incentivo trouxe mais empregos porque aumentou a arrecadação. É uma lógica um pouco invertida, mas que a gente consegue comprovar por números”, comenta o diretor.
Neste ano, o Metrópole Parque atingiu a marca de 2,5 mil empregos gerados e 100 empresas de tecnologia credenciadas para atuar nos segmentos de saúde, indústria, gestão, educação, direito, entre outros. Somente em 2021, quando o parque abrigava 77 empresas, os negócios vinculados ao parque tiveram um faturamento conjunto de cerca de R$ 200 milhões, de acordo com o último levantamento da entidade. Há seis anos, o ambiente é vetor de desenvolvimento e promoção da pesquisa e inovação no campo da tecnologia da informação.
Além da redução no ISS, os empreendimentos podem ter acesso a outros benefícios via Parque. De acordo com a Lei Complementar Municipal (nº 167/2017), as empresas de Tecnologia da Informação e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), que se instalam no Metrópole Parque, podem ser beneficiadas com redução de até 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); redução de 30% no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITIV); e isenção na Licença de Localização do imóvel.
O impacto do Parque Tecnológico do Instituto Metrópole Digital (IMD) na economia da cidade transcende os empregos diretos gerados pelas empresas nele sediadas. De acordo com o diretor do instituto, Ivonildo Rego, a demanda por serviços locais, como restaurantes, moradias e transporte impulsiona o comércio local, contribuindo diretamente na geração de receita tributária. Ivonildo acrescenta que o ecossistema tecnológico estimula o surgimento de empresas subsidiárias e fornecedores especializados, criando uma cadeia produtiva que se estende para além dos limites do parque tecnológico em si.
“O impacto no Rio Grande do Norte é muito evidente. Eles estão produzindo tecnologias que estão melhorando empresas do estado, que otimizam a própria cadeia produtiva estadual. São empresas que estão apoiando outras empresas na área de eólica, petróleo, oficinas de costura e diversas outras. o grande segredo do IMD foi ter dosado esse ambiente com uma boa formação de gente. Isso gera um impacto positivo de trazer inovação, empreendedorismo. É um benefício para toda a cadeia do Estado, do setor privado ao público”, conta o diretor do IMD.
O diretor do parque, Rodrigo Romão, detalha que o aumento na arrecadação do Município demonstra a efetividade da política pública de renúncia fiscal. “Além disso ter um impacto considerável na sociedade em geral, que é beneficiada com maior arrecadação que pode ser reinvestida na cidade, uma métrica que eu consigo ver muito é o aumento da geração de emprego”, destaca o diretor do Metrópole Parque. Segundo ele, a instituição tinha 31 empresas e gerava cerca de 500 empregos em 2019.
Tecnologia é aliada ao desenvolvimento local, diz Sempla
A secretária de Planejamento de Natal (Sempla), Joanna Guerra, diz que as legislações contribuem para estruturar um ecossistema de inovação em Natal. “Esse ambiente regulatório e a concessão dos incentivos fiscais são fundamentais para consolidação desse parque tecnológico”, comenta. “Hoje a gente vê o resultado significativo que o Metrópole Parque traz para Natal, com geração de emprego e renda. Todo credenciamento de empresa passa por um trabalho integrado das secretarias no que diz respeito a enxergar, identificar parcerias e soluções tecnológicas que ajudem o município no desenvolvimento e operacionalização de suas políticas públicas”, destaca.
O secretário de Tributação de Natal (Semut), Ludenilson Araújo Lopes, reconhece a importância do projeto, mas vai além. Ele cobra mais contrapartidas por parte do Instituto. “Parceria é mão dupla. Seria o Município renunciar essa receita e, por exemplo, ter uma contrapartida, desenvolver sistemas na área de TI para a municipalidade, dentre outras atividades que por lá são desenvolvidas. Isso é uma coisa que eu vejo como um ‘pé-quebrado’, que descaracteriza bastante a questão da parceria”, destaca o chefe da Tributação de Natal.
Ludenilson diz ainda que está em contato com os gestores do Parque para viabilizar um “retorno” da instituição para a Prefeitura. “Eu já estive em contato com o pessoal do IMD levantando essa questão porque acho que ela é justa. O Município precisa tanto de avançar, de ter sistemas, aplicativos, isso seria bom para a própria sociedade. Por exemplo, aplicativos que viessem a melhorar o atendimento ao público. Vejo que tem um gargalo muito grande de contrapartida. Essas empresas que estão sendo beneficiadas pela redução de impostos poderiam chegar junto para dar esse retorno à sociedade”, complementa.
O que
A TRIBUNA DO NORTE começou, no último fim de semana, a série “RN: Polo de TI” para abordar temas relacionados a desenvolvimento tecnológico e inovação no Rio Grande do Norte. Nesta edição, a reportagem destaca o efeito das políticas de renúncia fiscal no Município.
Tribuna do Norte
