A possibilidade de o senador Rogério Marinho (PL)ter o mandato cassado tem movimentado os bastidores políticos do Rio Grande do Norte. Prevendo uma hipotética abertura de vaga no Senado, o deputado federal Fernando Mineiro (PT)já colocou seu nome à disposição para uma possível disputa, após eventual saída do parlamentar bolsonarista do cargo.
“Se o bolsonarista [Rogério Marinho] vier a ser cassado pelo abuso do poder político – como espero que seja – estarei à disposição do @13PTRN e da Frente Brasil Esperança. A esquerda e os setores democráticos do RN merecem reconquistar a cadeira no Senado”, escreveu Mineiro no Twitter.
O post do parlamentar foi uma resposta à provocação feita pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT). “Se o mandato do senador Rogério Marinho for cassado por abuso de poder político e uso da máquina pública, ficarei feliz pelo povo potiguar. O RN merece se livrar de um parlamentar bolsonarista. Defenderei internamente que o PT apresente candidatura própria e lance @mineiroptrn como candidato ao Senado em caso de eleição suplementar”, escreveu Divaneide no Twitter.
A possível cassação do mandato do senador veio à tona mais uma vez esta semana após a informação veiculada pela jornalista Thaisa Galvão dando conta de que o parlamentar anda preocupado com um processo que tramita contra ele e que já virou inquérito policial, o que poderá resultar na perda de seu mandato.
Segundo a informação, a ação, que corre em segredo de Justiça, teria sido instaurada pela Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal do RN, nos mesmos moldes do processo do MPF do Paraná contra o também senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), que é réu em uma ação de investigação eleitoral sob suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022.
Em relação ao ex-juiz da Lava-Jato, a aposta em Brasília é que ele, assim como seu colega Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que perdeu o mandato de deputado federal em maio, também está com os dias políticos contados.
A estratégia petista no RN, diante de um cenário ainda nebuloso, é repetir o que acontece no Paraná, estado pelo qual o senador Sergio Moro foi eleito. Por lá já há seis “pré-candidatos” de olho na vaga que pode ser aberta no Senado Federal, o que provocaria a convocação de uma eleição suplementar. Um dos nomes postos é o da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffman.
Chance de cassação de Rogério Marinho é ‘remota’, diz advogado
Apesar da euforia petista no RN, o advogado especialista em Direito Eleitoral Wlademir Capistrano afirma que, pelo cenário atual, a hipótese de cassação de Rogério Marinho é remota.
O advogado tratou como “especulação”, no entanto, a informação a respeito de uma suposta ação que estaria correndo em segredo de Justiça e que teria sido instaurada pela Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal do RN contra o senador Rogério Marinho.
Segundo ele, pelo que foi informado até o momento, não é possível sequer ter certeza se a suposta ação se trata de um inquérito criminal ou de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Se for um inquérito policial, o que pode gerar é uma ação criminal, a depender da conclusão da Polícia Federal e do entendimento da Procuradoria Eleitoral.
Além disso, uma eventual ação criminal precisaria ser proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), recebida pelo juiz, ter instrução processual para só depois seguir para julgamento em juízo de primeiro grau, uma vez que não há prerrogativa de foro nesses casos.
“Possibilidade [há], porque existem processos tramitando, mas no cenário atual, muito remota”, diz o advogado.
Entre os processos aos quais Rogério responde, o advogado cita a derrota sofrida em junho passado, quando o parlamentar foi condenado à perda do mandato no âmbito de uma ação de improbidade administrativa que investiga suposto esquema de nomeação de “funcionários fantasmas” na época em que Marinho era presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN).
Nesse caso específico, porém, a sentença de primeiro grau não alterou em nada a situação política de Rogério. Além de seguir no mandato, ele não está impedido de se candidatar a outros cargos, porque ainda cabem recursos da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), posteriormente para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e eventualmente para o Supremo Tribunal Federal (STF) – caso alguma matéria constitucional esteja sendo debatida no processo. Ou seja, um longo caminho que não altera o cenário político a curto prazo.
Além dessa ação, outra que ameaça o mandato de Rogério foi movida por Carlos Eduardo Alves (PSD). O ex-prefeito de Natal, que se candidatou a senador no ano passado, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A acusação de Alves é de supostos atos de abuso de poder político e econômicos cometidos por Marinho na eleição de 2022.
“Pelo que eu sei, o TRE julgou improcedente e há um recurso de Carlos Eduardo para o TSE, mas parece que naquelas ações a prova é fraca”, avalia.
O que acontece com possível cassação de Rogério Marinho
Em caso de perda de mandato de Rogério, Capistrano explica que poderá haver a convocação de uma eleição suplementar ou há ainda a possibilidade de convocação do suplente. O 1º suplente de Marinho é o empresário Flávio Azevedo (PL), e o 2º suplente é o vereador de Macaíba Igor Targino (Solidariedade).
“Depende do tipo de ação de que decorra a eventual cassação. Se for em razão de uma ação criminal ou de improbidade, assume o suplente; se for uma ação de investigação judicial eleitoral ou representação eleitoral, haverá nova eleição”, explica.
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