Pescadores da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, temem os impactos da obra de engorda da orla sobre a atividade artesanal desenvolvida há gerações pelas suas famílias. As informações são de representantes os trabalhadores que foram ouvidas pelo g1.
O projeto de engorda prevê um aterro ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixo e 50 metros na maré alta.
A areia necessária para a obra deverá vir de um banco de sedimentos no mar, a 6 km da costa, na altura do farol de Mãe Luiza. A prefeitura de Natal também defende que a engorda da faixa de areia é uma das medidas necessárias para preservação do Morro do Careca.
Segundo entidades como a colônia de pescadores de Natal, pelo menos 150 pessoas vivem dessa atividade na Vila de Ponta Negra, sem contar seus dependentes.
De acordo com os trabalhadores, a preocupação da categoria gira em torno de pelo menos dois fatores: o impacto social da obra, causado pela suspensão da pesca durante o trabalho com máquinas na praia; e o aspecto ambiental.
Os pescadores acreditam que a retirada de areia de um banco de terra localizado no mar poderá impactar a cadeia alimentar dos animais pescados na região, afastando os peixes para pontos mais distantes. Eles também temem a formação de barrancos de areia e de uma praia mais funda por causa da obra.
Responsável pelo suporte jurídico oferecido aos pescadores pela Organização Mutirão, em cooperação com a colônia de pescadores da cidade, o advogado Luciano Falcão ressalta que os trabalhadores ainda não foram ouvidos em consulta livre, prévia e informada, como previsto em convenção da Organização Internacional do Trabalho, para projetos que abranjam áreas de interesse de comunidades tradicionais.
“A consulta deve ser feita com quem vive da pesca artesanal. Os estudos ambientais feitos até agora sequer falam quais são as espécies de pescados que são capturadas aqui na região”, diz o profissional, que defende a ampliação dos estudos sobre os impactos.
Presidente da colônia de pescadores de Natal, Rosângela Silva, afirma que os profissionais são contrários à engorda. “Não somos favoráveis, isso vai impactar a atividade do pescador. Temos realizado reuniões quase todos os dias. É uma coisa que a gente sabe que vai acontecer”, diz.
Pescador e uma das lideranças entre os pescadores de Ponta Negra, Armando dos Santos, mais conhecido como Beto, defende que os trabalhadores recebam auxílio do poder público durante a obra. Ele destaca, no entanto, que os impactos deverão durar além do tempo previsto para a obra.
O pescador afirma que o banco de areia que será usado para o aterro da praia conta com espécies de animais que servem como alimento e atrativo para os grandes peixes capturados na região. Ele acredita que a obra poderá afastar os animais para áreas mais distantes do litoral.
“As autoridades não consultam a área pesqueira. Nem sequer mostram o projeto. Queremos ser ouvidos para dar sugestões, porque temos visto exemplos, como no Paraná, que houve a surgimento de barrancos. Quando você bota camada de areia a tendência é o mar levar. Lá os pescadores estão prejudicados. Estamos preocupados com a segurança”, ressaltou.
Procurado, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou que os pescadores já foram ouvidos em audiências públicas, durante o processo de licenciamento, e que poderão passar por consulta livre, prévia e informada a qualquer tempo, bastando fazer uma solicitação ao órgão.
O Idema emitiu a licença prévia para engorda da praia de Ponta Negra no mês de julho. A licença prévia tem validade de cinco anos e é necessária para que a prefeitura de Natal possa realizar o processo de licitação e contratação da empresa que deverá realizar a obra.
Antes de começar a engorda, no entanto, a prefeitura terá que apresentar novos projetos e solicitações para emissão da licença de instalação e operação – essa sim autoriza o início do projeto de engorda.
Desde o dia 22 de agosto, o g1 solicita entrevista com a Secretaria de Obras do município para atualizar o andamento do projeto, mas não obteve retorno. O projeto ainda não passou por licitação.
G1RN
