A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) iniciou a análise de imagens de segurança no inquérito que investiga a pichação feita na fachada do Forte dos Reis Magos. No início desta semana, segundo o Órgão, uma perícia foi realizada no local junto ao Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) e pessoas já foram ouvidas. Atualmente, a investigação segue sob sigilo na 2ª Delegacia de Polícia de Natal e resulta de um pedido realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) no último dia 8 de setembro.
“A investigação é sigilosa. No começo da semana, o Itep e a Polícia Civil fizeram uma perícia no local. O delegado da área, da 2ª Delegacia de Polícia, é quem está a cargo das investigações. As imagens de segurança estão sendo checadas, pessoas passaram por oitivas e o inquérito está em andamento”, informou a PCRN à reportagem. Informações sobre as fases da operação e linha de investigação também não foram repassadas.
Segundo trabalhadores ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE em matéria publicada no dia 8 de setembro, a suspeita é que a pichação no Forte dos Reis Magos tenha sido feita durante a madrugada de 7 de setembro, feriado nacional de independência. O patrimônio foi pichado com a frase “Não ao PL/2903. Aqui é Terra Indígena” com tinta vermelha. O Projeto de Lei em questão, de iniciativa do Deputado Federal Homero Pereira (PL/MT), está em tramitação no Senado e regulamenta o art. 231 da Constituição, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre os responsáveis por pichar o número do PL na fachada do Forte. A reportagem publicada um dia após a pichação apurou, ainda, que não há câmeras na área interna e externa à Fortaleza. A única câmera existente seria na entrada da passarela que dá acesso à edificação militar.
De acordo com a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed/RN), não há nenhuma câmera na passarela que dá acesso ao Forte dos Reis Magos, ou externas que mostram a edificação. Questionada sobre a existência de câmeras de monitoramento na área interna, a pasta disse que a informação estaria a cargo do órgão responsável por administrar o patrimônio. A Fundação José Augusto (FJA), por sua vez, informou que todas as informações referentes ao Forte estão sendo transmitidas por meio de comunicados que precisam ser alinhados junto ao corpo técnico, incluindo as questões referentes a segurança.
Segundo o promotor da 71º Promotoria de Justiça do MPRN, Claúdio Onofre, um procedimento foi aberto pela entidade com o objetivo principal de buscar a restauração do Forte, dado seu valor histórico e turístico, e melhorias para a segurança da região. “Agora, considerando a dificuldade de descobrir a autoria, é imprescindível aproveitar a ocasião para cobrar do Governo do RN, inclusive, em parceria com o Município de Natal, a implantação de um esquema de segurança no intuito de preservar a área, mantendo o Forte a salvo de depredações”, complementa.
Pintura
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/RN), a previsão é que a recuperação da área pichada no Forte dos Reis Magos seja realizada na sexta-feira (15) por um grupo de internos privados de liberdade. A decisão foi tomada em reunião entre a pasta junto a Secretaria Extraordinária da Cultura, a Fundação José Augusto e outros órgãos do Governo do Estado na manhã de quarta-feira (13).
Na tarde de terça-feira (12), a Secretária Extraordinária da Cultura e a Direção Geral da Fundação José Augusto (FJA) receberam a autorização para executar a pintura da fachada do Forte dos Reis Magos. A permissão foi assegurada pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN-RN), que acompanhará a intervenção e aprovou a pintura integral por meio de uma reforma simplificada. O serviço vai receber orientações técnicas do órgão federal visando atender aos cuidados para preservação dos elementos da arquitetura original da edificação.
Tribuna do Norte
