O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) cancele imediatamente a licença de instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes. O local é considerado uma das áreas da Caatinga mais bem preservadas e contínuas do estado.
Além disso, o MPRN ainda determinou que o Idema crie a Unidade de Conservação de Proteção Integral na área da Serra do Feiticeiro e serras adjacentes – Serra de São Francisco, Serra da Ubaia, Serra da Oiticica, Serra da Cacunda, Serra do Balanço, Serra do Bonfim e Serra da Pedra Branca -, tendo em vista “a complexidade e importância ambiental da área, já confirmada por meio de estudos e por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente que a elege como área prioritária para conservação da biodiversidade do bioma Caatinga, na categoria importância biológica extremamente alta“.
A recomendação é do dia 26 de outubro, mas só foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (23).
Em nota, o Idema informou que ainda não foi notificado , mas que quando receber a recomendação “vai analisar os critérios técnicos indicados para posterior posicionamento, pois a mesma se trata de um projeto amplamente discutido tecnicamente pelo órgão ambiental”. O MPRN disse que a notificação deve acontecer até esta sexta-feira (24).
O parque eólico
O parque eólico que teve a licença de instalação expedida pelo Idema é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW, em uma área de 1.879,99 hectares, parcialmente inserido na Serra do Feiticeiro.
Na recomendação, o MPRN frisou que o licenciamento do empreendimento tramitou desde 2014 e, em 2022, mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE), do próprio Idema, a licença de instalação com validade de 4 anos foi expedida.
Serra do Feiticeiro
A Serra do Feiticeiro é uma área prioritária para conservação da biodiversidade do bioma Caatinga, na categoria importância biológica extremamente alta, na qual apresenta endemismo animal, devido à presença da fauna representativa.
O projeto intitulado “Oportunidades de Criação de Unidades de Conservação na Caatinga, com ênfase no Rio Grande do Norte”, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e WCS/Brasil (projeto financiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e com apoio do Idema, colocou a região como sendo a área número um no ranking das áreas prioritárias para a conservação.
G1RN
