O Instituto do Coração de Natal (Incor) anunciou, nesta quinta-feira (23), uma nova suspensão dos serviços de cardiologia prestados à rede pública de saúde de Natal. Segundo o hospital, o Município não cumpriu acordo firmado para pagamento de atrasados para hospitais privados. No total, ainda de acordo com o Incor, são 12 meses de atraso atualmente. A decisão de suspensão afeta, em média, 380 procedimentos que são realizados por mês no Instituto, sendo 300 entre procedimentos como cateterismo e angioplastia, e 80 procedimentos cirúrgicos. O público afetado inclui pelo menos 30 crianças cardiopatas.
Procurada pela TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que não iria se pronunciar sobre a questão. No Diário Oficial do Município, publicado em 14 de novembro, há uma autorização de pagamento, fora da ordem cronológica, de R$ 1,5 milhão para o Instituto do Coração de Natal, visando “despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações municipais da área de Saúde, referente a Clinicas e Laboratórios”. No entanto, não há informações sobre se esses valores são relativos ao contrato em atraso, nem sobre quando será feito o pagamento.
De acordo com o Incor, um Termo de Ajustamento de Conduta foi pactuado com o Município, junto também a outros fornecedores de serviços de saúde, quando se concluiu um período de 10 meses de falta de pagamento. Na época, foi firmado que o valor seria pago em 18 parcelas, simultaneamente aos repasses mensais que deveriam estar acontecendo. A Prefeitura não cumpriu o acertado, atrasando por um período de mais dois meses, totalizando até o momento 12 meses sem pagamento, ainda de acordo com o Incor.
Após a divulgação da nota pela Incor, a SMS foi questionada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE para explicar as ações tomadas para evitar a suspensão. No entanto, a Assessoria de Comunicação da pasta afirmou que não haveria pronunciamento.
Nas justificativas apresentadas pelo Incor para essa decisão, está a impossibilidade de continuar trabalhando sem o cumprimento das obrigações por parte da Prefeitura, “cuja falta total de recursos financeiros inviabiliza e ameaça sua atividade enquanto empresa”. Instituto cita que “estas pessoas correm risco de morte ou de sequelas irreversíveis se não tratadas a tempo”.
O Incor, no entanto, esclarece que embora o Governo do Rio Grande do Norte esteja em dia com a cota em parte do acordo, também sofrerá consequências da suspensão dos serviços. Isso acontecerá pelo estado estar englobado no contexto do contrato principal, em que Natal está como município gestor. O Instituto recebe pacientes da capital e também do interior do Estado para acesso ao tratamento.
Questionado sobre o valor que está pendente pela Prefeitura do Natal, o Incor não precisou a quantia exata. “Embora sejamos uma pessoa jurídica, esta é feita por pessoas, médicos e médicas, funcionários e prestadores de serviços exaustos e impotentes em ver o sofrimento da população, em ver que os esforços de tratamento se esvaírem quando não feitos no tempo certo”, cita o Incor em nota.
Sem a disponibilidade do Incor, os pacientes cardiológicos atendidos através da Prefeitura do Natal precisarão recorrer a outras unidades credenciadas que seguem em atividade.
“O Incor Natal reitera que busca a solução deste problema com o máximo de empenho, levando em consideração os prejuízos que a referida paralisação ocasiona à toda população da cidade de Natal”, pontua em nota do Instituto.
Tribuna do Norte
