A Universidade Federal do Rio Grande do Norte necessita de um aporte de cerca de R$ 10 milhões para conseguir cumprir as obrigações financeiras deste ano. Além disso, segundo o reitor da UFRN, Daniel Diniz, o orçamento do próximo ano precisa ser maior do que o executado em 2023 para que os pagamentos da Universidade se mantenham em dia. A situação é semelhante a de outras instituições federais de ensino. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) lançou uma nota afirmando que 69 universidades federais do Brasil estão com dificuldades orçamentárias para finalizar o ano de 2023. Além da UFRN, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) também pede reforço orçamentário.
Em 2022, com o bloqueio de R$ 24 milhões dos recursos do Ministério da Educação, a UFRN passou por dificuldades para realizar o pagamento dos contratos. Neste ano, a preocupação da UFRN se concentra em ter dívidas de 2023 a serem pagas com o orçamento recebido para 2024. Atualmente, o problema é para pagar as contas de água e luz.
“Entramos esse ano de 2023 com dívidas do ano passado na ordem de aproximadamente R$ 10 a R$ 12 milhões. Este ano, estamos passando por uma situação parecida. O orçamento que veio é um valor maior, mas já entramos com dívidas. Separamos o dinheiro para as dívidas e o orçamento foi, mais uma vez, insuficiente”, relata o reitor.
O reitor da UFRN, Daniel Diniz, diz que se não houver o complemento do MEC a dívida pendente vai ser menor do que R$ 10 milhões. “Com o que temos até agora não conseguimos fechar as contas. Possivelmente vamos entrar em 2024 com dívidas. Nós fazemos o pagamento em cima de priorização. As prioridades são as bolsas dos estudantes e os contratos de terceirização, porque afeta diretamente a vida das pessoas que trabalharam ”, completa.
Outra preocupação da UFRN é que em 2024 o orçamento da LOA seja igual ao deste ano, visto que esse valor não foi suficiente para efetuar todos os pagamentos da universidade. O reitor afirma que se o orçamento não aumentar será inviável completar o ano com o pagamento em dia. “As despesas principais de contratos, terceirização e energia elétrica sofrem aumento todos os anos, então vamos ter esse aumentos com um orçamento insuficiente”, completa.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC). “O Ministério da Educação tem atuado para recompor o orçamento e fortalecer o ensino superior público, depois de anos de desmonte e descaso. Neste ano, para as universidades federais, o MEC ampliou o orçamento encaminhado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 em mais de R$1,3 bilhão, quando comparado ao ano anterior, sem cortes no decorrer do ano. Na sexta-feira (15), a portaria complementou o custeio em R$150 milhões. O debate em torno do PLOA 2024 encontra-se em trâmites no Congresso Nacional.”
Complemento
Uma das principais reivindicações das universidades é a complementação de R$ 500 milhões no orçamento ainda neste ano. Na última sexta-feira (15), uma portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento destinando R$ 150 milhões do valor foi publicada, mas o restante do recurso, no total de R$ 350 milhões, ainda não tem previsão de repasse.
De acordo com a nota da Andifes, as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) enfrentam uma situação dramática devido a sucessivos cortes orçamentários de anos anteriores, afetando negativamente o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, de excelência reconhecida nacional e internacionalmente. A Andifes afirmou que o Ministério da Educação (MEC) se comprometeu em repassar imediatamente R$ 150 milhões e buscar mais R$ 350 milhões fora do MEC. Esse valor seria de repasse de outros ministérios.
Segundo Daniel Diniz, os 500 milhões que as universidades estão pedindo vieram a partir de um levantamento feito pelas 69 universidades de quanto precisa para fechar as contas do ano. “Em uma das audiências com o ministro da Educação, Camilo Santana, ele fez uma avaliação no MEC e afirmou que conseguiria esse valor a partir de orçamento não executado. Então os recursos que voltassem para o Tesouro poderiam ir para as universidades”, afirma.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) afirmou que, devido ao valor baixo repassado para a instituição, o IFRN quase não consegue fechar as contas de 2023. “No ano de 2023, houve mais uma vez a destinação na Lei Orçamentária Anual (LOA) de um valor significativamente baixo desse recurso, que possivelmente inviabilizaria a conclusão do ano de forma saudável. Felizmente, houve um aporte extra do Governo Federal, no valor de R$12.175.604,71 no mês de abril, que possibilitou ao IFRN ter recursos suficientes para a conclusão do exercício com todos os contratos em dia.”
Tribuna do Norte
