Os vereadores de Natal aprovaram durante sessão ordinária desta quinta-feira (21) o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil) que proíbe o uso da “linguagem neutra” na grade curricular, no material didático de instituições de educacionais públicas ou privadas, concursos públicos e no ensino da língua portuguesa na rede escolar municipal.
“A chamada linguagem neutra é uma deturpação que não pode se disseminar nos ambientes escolares. Precisamos proteger nossas crianças e sermos intransigentes quanto ao bom uso da língua portuguesa, sobretudo no âmbito das escolas. A língua é uma das identidades mais importantes de um povo, portanto, temos que defender esse patrimônio”, disse o autor.
Ele destacou que matéria semelhante já foi aprovada na Câmara Federal e que a intenção não é proibir as pessoas de falar. “Não estamos proibindo ninguém de falar a linguagem neutra. O que estamos fazendo é protegendo nossas crianças para que saibam qual a linguagem oficial usada no nosso país porque estamos vivendo um momento que a nossa língua está sendo ameaçada”, destacou Alves.
A matéria também foi defendida pela vereadora Camila Araújo (União), que se pronunciou ressaltando a importância da iniciativa para a manutenção da padronização da língua portuguesa, prevista no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990), que entrou em vigor em 2009 no Brasil e em Portugal.
Contudo, também houve rejeição na Comissão de Educação. Os vereadores petistas Daniel Valença e Brisa Bracchi, além da vereadora Camila Barbosa, do mandato coletivo Juntas (PSOL), e da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) votaram contrários. O Bispo Francisco de Assis (PRB) se absteve na votação.
Em resposta às críticas, outros vereadores pediram para subscrever a matéria que segue agora para sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
NO ESTADO
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em 10 de dezembro, projeto de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), que determinou o uso da “norma culta da língua portuguesa nas escolas do Rio Grande do Norte”. Na prática, a medida, caso passe a vigorar, proíbe o uso de linguagem neutra em sala de aula. A matéria, porém, ainda será submetida à análise do Poder Executivo e há controvérsias sobre a constitucionalidade.
Em sua justificativa, Coronel Azevedo disse que, “em suas relações pessoais, qualquer cidadão pode usar as expressões que quiser”. “Somos livres e vivemos em uma democracia, e eu respeito e trabalho pela liberdade”, disse o deputado. Porém, para ele, o uso da linguagem neutra em escolas ou ambientes da administração pública em geral “fere a linguagem formal brasileira e essa lei protege o avanço desses modismos contra os alicerces da cultura de um povo”. “A língua brasileira formal é um alicerce da cultura do povo brasileiro”, defendeu o deputado.
“A Academia Brasileira de Letras é contra a linguagem neutra. O Brasil é signatário de um tratado para a defesa do idioma oficial português. O idioma é uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social do Brasil. A linguagem neutra prejudica os cegos, prejudica os surdos, prejudica os disléxicos, prejudica o funcionamento dos aplicativos de celular. A França proibiu a linguagem neutra. A Espanha, o Uruguai e a Argentina proibiram o uso da linguagem neutra. Os modismos e a lacração não podem acabar com uma ferramenta tão importante de desenvolvimento econômico como é o nosso idioma.”, defendeu Coronel Azevedo.
Tribuna do Norte
