O Rio Grande do Norte vai contar com 11 feriados ao longo de 2024, dentre estaduais e nacionais, e oito pontos facultativos. Já Natal vai ter três pontos facultativos e 14 feriados, dentre municipais, estaduais e nacionais. As datas foram estabelecidas por meio de decretos publicado nesta sexta-feira (29), respectivamente, no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial do Município. As normas já estão em vigor.
De acordo com a publicação do Estado, os feriados e pontos facultativos são voltados aos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, e não deverão impactar a prestação dos serviços essenciais. Da mesma forma, as datas de Natal estão direcionadas aos orgãos da esfera municipal.
No que se refere aos feriados declarados em lei municipal, segundo a publicação do Governo do Rio Grande do Norte, as datas serão observadas pelas repartições da administração estadual de cada localidade.
Confira os feriados e pontos facultativos para 2024 no RN:
- 1º de Janeiro (segunda-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
- 12 de Fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
- 13 de Fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
- 14 de Fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;
- 29 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
- 21 de Abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional;
- 1º de Maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
- 30 de Maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo
- 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto facultativo;
- 7 de Setembro (sábado), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
- 3 de outubro (quinta-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
- 12 de outubro (sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
- 28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo
- 2 de novembro (sábado), Dia de Finados – feriado nacional;
- 15 de novembro (sexta-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
- 20 de Novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra – feriado nacional;
- 24 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo após as 14 horas;
- 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;
- 31 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 14 horas.
Confira as datas de feriados nacionais e municipais em 2024:
- 1º Janeiro – Confraternização Universal Feriado (Nacional);
- 6 Janeiro – Dia de Santos Reis Feriado (Municipal);
- 12 Fevereiro – Carnaval (Ponto Facultativo);
- 13 Fevereiro – Carnaval (Ponto Facultativo);
- 14 Fevereiro – Quarta-feira de cinzas (Ponto Facultativo até as 14h);
- 29 Março – Paixão de Cristo (Feriado Municipal) ;
- 21 Abril – Tiradentes (Feriado Nacional);
- 01 Maio – Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional);
- 30 Maio – Corpus Christi (Feriado Municipal);
- 07 Setembro – Independência do Brasil (Feriado Nacional);
- 03 Outubro- Culto Público dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu Feriado (Estadual);
- 12 Outubro – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);
- 28 Outubro – Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo);
- 02 Novembro – Finados (Feriado Nacional);
- 15 Novembro – Proclamação da República (Feriado Nacional);
- 20 Novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Feriado Nacional);
- 21 Novembro -Nossa Senhora da Apresentação (Feriado Municipal);
- 25 Dezembro – Natal (Feriado Nacional).
Tribuna do Norte
