O autor do PL (projeto de lei) “antiaborto”, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou na segunda-feira (17) que a repercussão sobre a proposta “está ajudando” o texto a avançar na Câmara. Sóstenes negou que o projeto será enterrado na Câmara dos Deputados. Figuras públicas se posicionaram contra o texto nos últimos dias, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 14 ministros de Estado e, devido à forte reação pública negativa, circula no Congresso informações de que a proposta seria engavetada.
O texto teve a urgência aprovada na quarta-feira (12). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende escolher uma deputada do Centrão para relator o texto. O nome deve ser discutido em reunião de líderes nesta terça-feira (18).
A aprovação do requerimento de urgência do PL é parte de uma estratégia de Lira para ganhar apoio da oposição e emplacar um sucessor na presidência da Câmara.
O PL 1.904 de 2024 tem 33 coautores. O texto propõe alterar o Código Penal para equiparar o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo aqueles em que a gestação tenha sido resultante de um estupro.
Pacheco se irrita com “teatro” contra aborto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se irritou com a sessão temática realizada nesta 2ª feira (17.jun.2024), no plenário da Casa Alta, para discutir a assistolia fetal para interrupção de gravidez. O debate teve a exposição de imagens de fetos e uma encenação sobre o procedimento usado para interromper gravidez.
Pacheco desaprovou o uso “de dramatização para discutir o tema”. O senador avalia que a discussão sobre o aborto deve considerar critérios técnicos, científicos, a própria legislação vigente e as mulheres senadoras.
Pacheco ficou incomodado também pelo fato de os senadores não terem convidado especialistas contrários ao PL “antiaborto”, que está em análise na Câmara, ao debate.
Na quinta-feira (14), em conversa com jornalistas, o presidente do Senado disse que uma proposta da “natureza” do PL 1.904 de 2024 “jamais” iria diretamente ao plenário.
O requerimento para a sessão é de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Debates temáticos não têm natureza deliberativa na Casa. Servem para discutir assuntos que estejam em voga no país.
A assistolia fetal consiste em administrar drogas para interromper os batimentos cardíacos do feto e induzir o aborto. O procedimento é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para casos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.
LIMITE
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse, na segunda-feira (17), que há limites na “autonomia da mulher”, ao comentar a resolução que trata da assistolia fetal, procedimento realizado no aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. “A autonomia da mulher, esbarra, sem dúvida, no dever constitucional imposto a todos nós, de proteger a vida de qualquer um, mesmo ser humano formado por 22 semanas”, afirmou Gallo.
O presidente do CFM afirmou que há “viabilidade fetal” com 22 semanas de gestação, em torno de cinco meses e meio, e que, já é um “ser humano formado”. “Em todos esses casos, falamos de pré-maturidade. São situações onde há viabilidade de vida, e já não se trata de um feto, mas de um ser humano formado”, disse. As declarações foram dadas em uma sessão de debates no Senado Federal para discutir o procedimento de assistolia realizado nesta segunda-feira, que teve a presença de movimentos e deputados e senadores contra o aborto.
O evento foi realizado pelo senador da oposição, Eduardo Girão (Novo-CE). O senador defendeu que, há uma criança em todos os estágios da gravidez e todo aborto é um infanticídio.
“Eu aboli o termo biologicamente correto, que é feto. Pois para mim todos os estágios da gravidez é, e sempre será, criança. Estamos tratando aqui de infanticídios”, afirmou Girão. A sessão teve a demonstração de como é realizada a assistolia fetal e também uma encenação dramática em que a atriz, interpretando como um feto de 22 semanas reage ao aborto.
Tribuna do Norte
Foto: Foto: Geraldo Magela – Agência Senado
