Preocupado com a não emissão, até o momento, da Licença de Instalação e Operação (LIO), por parte do Idema, para a continuidade das obras da engorda de Ponta Negra, o deputado Adjuto Dias (MDB) se pronunciou sobre a questão. A declaração foi dada durante a sessão plenária desta quinta-feira (4).
“Essa questão da engorda se arrasta há anos e anos, por mais que seja uma questão complexa, que necessita de debate e análise técnica, está atrasando o desenvolvimento de Natal. Sempre que a prefeitura termina uma etapa, o Idema faz mais questionamentos, a prefeitura responde e vem novos questionamentos”, disse o parlamentar.
Adjuto propôs que seja feita, urgentemente, uma reunião entre diretoria e técnicos do Idema para esclarecimentos. “É uma obra que vai proteger o Morro do Careca e preservar empregos, a gente não entende porque se precisa de tanto tempo”, disse.
No consórcio contratado pela prefeitura de Natal, uma das integrantes é empresa DTA Engenharia, que pretende iniciar a obra até o dia 5 de julho, nesta sexta. A draga, que será usada no serviço, já está em Natal. No entanto, a obra não tem autorização para começar.
O município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença.
Em aparte, os deputados Luiz Eduardo (SDD) e Tomba Farias (PSDB) também fizeram questionamentos e defenderam a necessidade de celeridade na emissão de licenças a fim de beneficiar o turismo potiguar.
Tribuna do Norte
Foto: Magnus Nascimento