Falta de quórum suspende votação de projetos de concessões em Natal

A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Natal, marcada para a manhã desta quarta-feira (17), foi suspensa por falta de quórum. A sessão tinha como objetivo votar o pedido de urgência para os projetos de concessão do Complexo Turístico da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley.

Os dois projetos foram enviados pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) com pedido de urgência. Para viabilizar a votação das matérias no plenário, os vereadores interromperam o recesso parlamentar — iniciado na semana passada. A votação permitiria a dispensa da tramitação por todas as comissões da Casa Legislativa.

A sessão, iniciada por volta das 10h, contou com 11 parlamentares, o que não permitia a abertura dos trabalhos. São necessários 15 parlamentares presentes para oficializar a abertura da sessão.

Foram até o plenário: Anderson Lopes (PSDB), Aroldo Alves (União Brasil), Brisa Bracchi (PT), Daniel Valença (PT), Eribaldo Medeiros (Rede), Eriko Jácome (PP), Felipe Alves (União Brasil), Hermes Câmara (Cidadania), Preto Aquino (Podemos), Robério Paulino (PSOL) e Júlia Arruda (PCdoB).

Com a ausência do número mínimo de parlamentares necessário, a sessão foi suspensa. Além disso, para votar a urgência, seriam necessários 20 dos 29 vereadores presentes.

Projetos

No caso de aprovação do Projeto de Lei nº 465/2024, que propõe a concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada por 25 anos.

Já o Projeto de Lei nº 413/2024, que propõe a cessão do Teatro Sandoval Wanderley ao Sesc-RN por 20 anos.

 

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Foto: Reprodução

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