Os médicos obstetras do Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, no Oeste potiguar, paralisaram suas atividades nessa segunda-feira (25), devido à falta de pagamento do Governo do Estado, que se pronunciou alegando que avançou na negociação para que os serviços fossem retomados imediatamente. A maternidade é referência na região, atendendo a uma ampla demanda de gestantes. A situação dos atrasos levou o juiz Magno Kleber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, a determinar o bloqueio de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado para manter o funcionamento da unidade.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu no final da tarde de ontem uma nota informando que se reuniu com os médicos representantes do Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) e com a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), entidade que administra a maternidade, e que houve avanços nas negociações.
“Destacamos que conseguimos antecipar para esta quarta-feira, às 10h, uma audiência para a implementação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que oferecerá segurança jurídica para as partes envolvidas. Esse acordo permitirá a regularização do pagamento referente ao mês vigente e do passivo acumulado, que será quitado em parcelas”, diz a nota.
O presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Geraldo Ferreira, explicou que a paralisação não passou pelo sindicato. “Foi decisão dos médicos que são sócios de uma empresa que presta esse atendimento de obstetrícia no próprio hospital. Essa questão da obstetrícia, o sindicato está monitorando, já que não foi uma paralisação tomada dentro dos mecanismos via sindicato”, disse ele.
A Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn) também se manifestou sobre o assunto externando “profunda preocupação” com a crise enfrentada pela Maternidade Almeida Castro. “A assistência ao parto com dignidade é um direito garantido por lei, mas depende de condições adequadas para os profissionais”, ponderou. “Fazemos um apelo urgente às autoridades para que solucionem o impasse, assegurando o devido pagamento ao Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró, a fim de garantir o pleno funcionamento da maternidade”, declarou em nota.
As dívidas fizeram a 2ª Vara do Trabalho de Mossoró decidir pelo bloqueio de R$ 4,7 milhões das contas do Estado, mas a Sesap informou que não foi oficialmente notificada da decisão, assinada na última sexta-feira (22). A ação na Justiça do Trabalho foi impetrada pela APAMIM. “Estamos verificando, portanto, uma possível paralisação em massa de profissionais médicos, fisioterapeutas, ginecologistas, anestesistas, contratados pelo Estado do Rio Grande do Norte para prestação de serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, que, conforme já mencionado, poderá gerar um colapso nos serviços prestados por esta instituição, além dos inimagináveis impactos na vida de milhares de pacientes que são atendidos pela referida instituição, razão pela qual entendo que é cabível nesse processo a concessão da tutela requerida”, escreveu o magistrado na decisão.
Entre as prestadoras de serviço na unidade de saúde, estaria uma empresa que aguarda pagamento desde o mês de abril. É o caso da Cooperfisio, contratada para prestação de serviços de Fisioterapia, que já acumulava um débito de R$ 298,5 mil.
Prefeito se manifesta
Diante do cenário de atrasos, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, criticou a falta de obstetras na maternidade. Pelas suas redes sociais, ele revelou que, diante da ausência de médicos, a Prefeitura assumiu o custeio dos profissionais para garantir os atendimentos de partos de urgência, evitando que as gestantes fiquem sem assistência.
Allyson classificou a situação como “inaceitável”, destacando o impacto para mães da cidade e de outros 60 municípios que dependem do atendimento da unidade. “Faço um apelo à governadora para que resolva essa situação! Essa é uma questão de humanidade e vida. Todas as mulheres merecem respeito e dignidade”, afirmou o prefeito.
Em nota, a Sesap afirmou que acredita que, “com o avanço das tratativas e a participação dos médicos na reunião e, posteriormente na audiência, será possível retomar a normalidade dos serviços. Reiteramos nosso compromisso com a saúde pública e com o diálogo aberto para resolução de conflitos. Seguiremos empenhados em buscar soluções céleres e efetivas”.
Médicos do Tarcísio Maia aderem à paralisação
Depois dos obstetras da Maternidade Almeida Castro, a população de Mossoró e Região deverá sofrer com uma nova paralisação, dessa vez, dos médicos que atuam nas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia. Eles decidiram por unanimidade, em assembleia realizada nesta segunda-feira (25) com o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), iniciar uma paralisação a partir de hoje (26).
Segundo o Sinmed, a decisão também ocorre devido à pendência de pagamentos por parte do Governo do Estado, com repasses atrasados desde o mês de julho, quando deveria ter sido realizado até o dia 22 de novembro, conforme um acordo judicial firmado entre as partes. “No entanto, até a data de hoje, o Estado não repassou os valores devidos, o que levou os médicos a aprovarem a paralisação, marcada para começar às 7h desta terça-feira”, informou o presidente do sindicato, Geraldo Ferreira.
Ele acrescenta que o sindicato notificou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), o Juizado Federal do Rio Grande do Norte, a empresa Sama, responsável pela gestão do hospital, e o Conselho Regional de Medicina (CREMERN) sobre a situação. “A paralisação seguirá até que o acordo firmado com o Juizado Federal seja cumprido e o pagamento dos médicos seja regularizado”, afirma Geraldo.
A expectativa é de que, assim que o pagamento do mês de julho seja efetuado, os médicos retornem às suas atividades normais, garantindo a continuidade do atendimento na UTI. Enquanto isso, a assistência será reduzida e não serão aceitos novos pacientes. Os médicos deverão prestar cuidados apenas aos pacientes já internados, até que recebam alta e aqueles que necessitarem de internação em UTI serão orientados a buscar outras unidades de saúde do Estado.
TRIBUNA DO NORTE
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