Um novo período de defeso de lagosta e caranguejos-uçá entra em vigência a partir da próxima quinta-feira (27) e segue até segunda-feira (4), no Rio Grande do Norte. A determinação segue uma exigência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com objetivo de diminuir a ameaça que essas espécies sofrem de extinção. Durante este intervalo, ficam proibidas a captura e comercialização.
Ao todo, são cinco períodos de defeso, o primeiro deles começou em novembro de 2024 e segue até abril deste ano. Nesse período, fica proibidos a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo das espécies determinadas. A decisão do período ocorre pela avaliação de especialistas quanto ao ciclo reprodutivo das espécies. A medida também vale para outros estados do Brasil, como Ceará, Paraíba, Maranhão e Bahia.
De acordo com o Ibama, empresas e comerciantes que trabalham com caranguejo-uçá devem fornecer Declaração de Estoque antes de cada período de defeso, com relação detalhada de animais pré-cozidos, inteiros, em partes ou animais vivos. O descumprimento da medida corresponde a multa, que pode chegar a R$ 5 mil.
Tribuna do Norte
Foto: Renata de Brito / Idema
