O Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros que receberá uma Força-tarefa contra o desmatamento da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro e um dos mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Durante o 23º Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que ocorrerá no próximo mês de abril, em parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE), será lançado o projeto Caatinga Resiste.
Inspirado na Operação Mata Atlântica em Pé, também atualmente coordenada pela ABRAMPA em conjunto com o MPMG, o projeto utilizará monitoramento por satélite do MapBiomas Alerta para identificar áreas de desmatamento ilegal. A partir dos alertas, os dados são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs) para detectar irregularidades.
Depois, a fiscalização é realizada por órgãos ambientais e polícias ambientais, tanto presencialmente quanto por meio de ferramentas de fiscalização remota. Se identificadas irregularidades, o Ministério Público adota medidas extrajudiciais e judiciais para garantir a reparação dos danos ambientais e responsabilização dos infratores, incluindo os danos causados ao sistema climático.
Ao final da operação, será apresentado o balanço final das áreas fiscalizadas, do número de processos instaurados e o total de multas aplicadas em reais.
Entre os dez estados onde a Caatinga está presente, predominantemente na região Nordeste, o Ceará é o único totalmente coberto pelo bioma, seguido pelo Rio Grande do Norte (96%), Paraíba (92%), Pernambuco (84%), Bahia (62%), Sergipe (55%) e Alagoas e Piauí, ambos com 47%. No Sudeste, Minas Gerais é o único estado com cobertura de vegetação semiárida, ocupando 5% de seu território. Com a menor cobertura do bioma (1%), o Maranhão não registrou alertas de desmatamento para a Caatinga nos últimos anos e, portanto, não integrará a força-tarefa do projeto Caatinga Resiste.
“O alto índice de desmatamento irregular na Caatinga demonstra a necessidade urgente de ações coordenadas entre os Ministérios Públicos e os órgãos ambientais. Nossa meta é aprimorar o controle sobre a supressão de vegetação, assegurar maior transparência na regularização ambiental e impulsionar a responsabilização de infratores, contribuindo para a proteção desse bioma tão singular e essencial para o equilíbrio climático e para as comunidades que dele dependem”, ressalta Alexandre Gaio, promotor de Justiça, presidente da ABRAMPA e idealizador do projeto.
Cenário do desmatamento na Caatinga
A crescente perda de vegetação nativa na Caatinga nos últimos anos tem gerado grande preocupação. As pressões das atividades econômicas, da exploração desenfreada dos recursos naturais e dos impactos evidentes das mudanças climáticas, como o aumento das temperaturas e as alterações nos ciclos hidrológicos, estão reduzindo sua capacidade de se autoregenerar.
Entre 1985 e 2023 (INPE), o bioma perdeu aproximadamente 8,6 milhões de hectares, o equivalente a 14% de sua cobertura vegetal original. Atualmente, das áreas remanescentes, menos de 9% estão protegidas por unidades de conservação – federais, estaduais ou municipais. No entanto, destas, apenas 1,3% estão integralmente protegidas como áreas de uso restrito.
Dados do MapBiomas indicam que, em 2023, a Caatinga registrou um aumento de 43,3% no desmatamento em relação ao ano anterior, totalizando 201.687 hectares de vegetação nativa perdidos, representando 11% do total de desmatamento no Brasil. Os estados mais afetados são: Bahia, que liderou o ranking com um aumento de 34% em relação ao ano anterior; e o Ceará com um crescimento de 28%. Pernambuco foi o único estado que apresentou redução, com queda de 35%. Em todo o bioma, apenas 2,81% das áreas desmatadas não tiveram indícios de irregularidades, a menor porcentagem entre todos os biomas (MapBiomas).
A perda de vegetação, associada à fragmentação, às mudanças de uso da terra e às condições climáticas áridas e semiáridas, compromete a capacidade do solo de reter água e nutrientes, aumentando o risco de desertificação. De acordo com estudos do MapBiomas, 112 municípios da Caatinga classificados como Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) nos níveis “Muito Grave” e “Grave” já perderam aproximadamente 300 mil hectares de vegetação nativa, representando cerca de 3% da perda total no bioma.
Embora a expansão agropecuária tenha sido um dos principais impulsionadores do desmatamento na região, o avanço de empreendimentos de energia solar e eólica tem ampliado as ameaças ao bioma. Em 2023, a supressão de vegetação relacionada apenas a este setor aumentou 24%, somando 4.302 hectares, o Rio Grande do Norte foi estado que mais desmatou (1.369 hectares) com essa finalidade, um aumento de 372% em relação ao ano anterior (MapBiomas).
Os dados reforçam a urgência de medidas de fiscalização e controle, não apenas para coibir o desmatamento ilegal, mas também para monitorar os impactos de atividades econômicas na vegetação nativa.
TRIBUNA DO NORTE
Foto: Marcelino Ribeiro/Embrapa
