Um levantamento realizado junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 80,95% da população do Rio Grande do Norte depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para assistência médica, o equivalente a 2.673.557 pessoas numa população de 3.302.729 habitantes. A parcela coberta por planos de saúde privados soma 19,05% no RN, com um total de 629.172 beneficiários.
O estado apresenta o menor percentual de dependência exclusiva do SUS na região Nordeste. O Maranhão lidera com 92,27% de sua população. Na Paraíba, chega a 88,25%. Na Bahia, são 87,64%; em Alagoas, 87,58%; no Piauí, 87,54%; e em Pernambuco, 83,97%. Os outros estados da região também apresentam percentuais acima de 80%, como Sergipe (84,76%) e Ceará (83,44%), mas ainda superam o RN. Os dados consideram números compilados até fevereiro deste ano.
Para a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, o dado, embora positivo à primeira vista, exige cautela porque pode esconder um problema. “Esse número menor do estado não é porque a nossa população é uma população provida de recursos que possa ter plano de saúde. Pelo contrário. Na minha reflexão, enquanto presidente do Cosems e secretária de Saúde há mais de 20 anos, esse número representa uma responsabilidade e um alerta. É a falta de acesso que faz a gente buscar um plano de saúde e buscar o privado, mesmo sem ter condições”, avalia.
O Sistema Único de Saúde foi instituído a partir da Constituição Federal de 1988, com o objetivo de assegurar o direito à saúde a toda a população brasileira e envolve uma gama de serviços. Para além das ações desenvolvidas na vacinação, atenção primária e assistência farmacêutica, o SUS também atua na vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, prevenção de doenças, saúde mental e realização de transplantes. A área de alimentos, especialmente por meio da vigilância sanitária e das ações de promoção da saúde, também está no rol do Sistema.
Contudo, há gargalos no financiamento da saúde pública, que deveria obedecer à lógica tripartite entre União, estados e municípios, sendo os serviços de média e alta complexidade os mais comprometidos. “Hoje, temos municípios que chegam a aplicar 35% dos seus recursos em saúde, quando o mínimo exigido é 15%. Já o estado aplica 12%, ou seja, faz o mínimo, enquanto os municípios ultrapassam, sobrecarregando a gestão local”, explica a presidente do Cosems.
Ela destaca que a atenção primária, cuja responsabilidade é, em sua maioria, dos municípios, tem respondido bem à expectativa. “Sabemos que, no modelo de saúde, 80% dos problemas devem ser resolvidos na atenção primária. Precisamos qualificar ainda mais esse modelo e fazer com que o governo do estado esteja junto, para reduzir a média e a alta complexidade”, finaliza Maria Eliza Garcia.
A atenção primária é a porta de entrada do SUS, onde a população pode, por exemplo, ter acesso a vacinas. “Hoje eu utilizo o SUS só para vacinação. Graças a Deus não dependo dele, mas, para quem depende, acho que atende muito bem. Para vacina, por exemplo, que nem todo mundo tem condições de ir em particular”, afirma exemplo Rosângela Santiago, 61, que há mais de 40 anos é usuária de plano de saúde como dependente do seu companheiro.
Ela ressalta, no entanto, que ainda há necessidade de abertura de mais espaços de atendimento para a diminuição de filas e tempo de espera para atendimento. Essa também é uma reclamação de Lúcia Maria, 67, que depende exclusivamente do SUS para atendimentos ambulatorial e hospitalar. “Usamos muito o SUS, mas já tem dois meses que meu marido espera por uma consulta psiquiátrica. A gente cobra e dizem que não tem previsão”, relata. Na última terça-feira (15), Lúcia esteve na Unidade Básica de Saúde São João, em Natal, para atualização do calendário vacinal e, neste aspecto, elogiou a facilidade no atendimento.
No país, 74,31% dependem exclusivamente do SUS
Entre todos os estados da federação, o Brasil tem 52.168.881 beneficiários de plano de saúde em assistência médica. Considerando os 203.080.756 habitantes no país, 74,31% ainda dependem exclusivamente do SUS. Ao todo, existem 696 operadoras e 20.850 planos ativos.
Em âmbito nacional, o Rio Grande do Norte ocupa uma posição intermediária, em 10º lugar entre os estados com menor percentual de população exclusivamente dependente do SUS. Os menores índices de dependência estão concentrados em São Paulo (58,85%), Distrito Federal (65,03%), Espírito Santo (65,31%) e Rio de Janeiro (65,53%). Roraima tem o maior percentual de população dependente do SUS, com 95,1%, seguido do Acre (94,53%) e Maranhão (92,27%).
TRIBUNA DO NORTE
Foto: Magnus Nascimento
