O ano de 2025 já soma seis prefeitos cassados por decisões de primeira instância no Rio Grande do Norte, todos ainda no exercício dos cargos até julgamento definitivo. Apesar disso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ainda não apreciou nenhum recurso relacionado a essas ações. O número já se aproxima do registrado em 2020, quando sete prefeitos perderam o mandato.
Foram cassados até agora:
- Felipe Menezes (Lajes), Maria Erenir de Lima (Maxaranguape),
- Cletson Rivaldo de Oliveira (Equador),
- Hindemberg Pontes de Lima (Marcelino Vieira),
- Antonio Marcolino Neto (Montanhas) e
- José Adolfo da Silveira Neto (Francisco Dantas).
As ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral apontam, principalmente, abuso de poder político e econômico durante as campanhas de 2024.
Especialistas ouvidos pela imprensa ressaltam a rigidez da Justiça Eleitoral no Estado. O advogado Thiago Cortez destacou que “a vontade popular só pode ser desfeita com provas muito consistentes”, citando a atenção crescente do Judiciário à fraude na cota de gênero. Já o advogado Wlademir Capistrano reforçou que partidos ainda não perceberam a gravidade do problema: “A Justiça Eleitoral está dando um recado muito claro, que não vai tolerar candidaturas laranjas”.
Enquanto isso, o TRE se prepara para julgar, na próxima quinta-feira (18), o recurso que pode levar à cassação do prefeito de Ouro Branco, Samuel Oliveira de Souto (PL), e do vice, Francisco Lucena de Araújo Filho (PP). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico, com uso de programas sociais para promoção pessoal. O caso ganhou repercussão após a denúncia de que a gestão promoveu um “Festival de Prêmios” no Dia das Mães de 2024, em pleno ano eleitoral.
O julgamento promete ser acompanhado de perto, especialmente após vir à tona a homologação de uma licitação milionária de combustíveis pela Prefeitura de Ouro Branco — mais de R$ 4,3 milhões —, valor inédito na história do município, que tem menos de 5 mil habitantes.
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