A inclusão do gás natural nas políticas de incentivo para data centers voltou à pauta em Brasília. O tema reaparece na forma de emendas apresentadas ao Redata, regime especial de tributação para serviços de data centers criado pela Medida Provisória 1318/2025.
Apesar de ter ficado de fora do texto original, oito emendas apresentadas à MP buscam garantir que o gás seja reconhecido como fonte de energia elegível para habilitação aos benefícios fiscais do programa. Entre os autores das propostas estão os senadores Laércio Oliveira (PP/SE) e Luis Carlos Heinze (PP/RS), além dos deputados Julio Lopes (PP/RJ), Geovania de Sá (PSDB/SC), Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), Fernando Monteiro (Republicanos/PE) e Mauricio Marcon (Podemos/RS).
A discussão ganhou força após divergências dentro do próprio governo. No dia do lançamento da MP, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Uallace Moreira, chegou a afirmar que o gás natural seria considerado fonte de energia limpa. No entanto, no dia seguinte, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) corrigiu a informação, deixando claro que o benefício está restrito a fontes renováveis e, eventualmente, ao biogás.
O setor de gás já havia enfrentado um revés anterior, na MP 1307/2025, que determinou a contratação obrigatória de energia renovável nova para operações em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
Argumentos pró-gás
Parlamentares favoráveis à mudança defendem que os data centers, mesmo com matriz baseada em renováveis, precisam de sistemas de backup confiáveis, como geradores a gás. Além disso, sustentam que o gás pode ser enquadrado como energia de baixo carbono, especialmente quando substitui fontes mais poluentes.
Estados produtores, como Sergipe, também têm pressionado pela inclusão do combustível, enxergando nos centros de dados uma oportunidade para expandir a demanda por gás. Empresas como a Energisa, que atua tanto na distribuição de energia quanto de gás, também se colocam como interessadas, defendendo o potencial do Nordeste para se tornar um hub energético-digital.
Próximos passos
Enquanto o Congresso discute as emendas, o governo federal abriu uma consulta pública para coletar contribuições que servirão de base para regulamentar o Redata. O texto final definirá se o gás natural terá espaço ou se a política seguirá restrita às fontes renováveis.
O debate promete se estender nas próximas semanas, envolvendo indústria, estados e parlamentares em um embate direto sobre o papel do gás na estratégia de atração de grandes investimentos em tecnologia no Brasil.
