O endividamento dos municípios potiguares alcançou a marca de R$ 6,9 bilhões em dívidas consolidadas, segundo levantamento recente junto ao portal da transparência. Do total de 167 municípios do Rio Grande do Norte, 162 possuem débitos de longo prazo, revelando um cenário preocupante das finanças públicas locais.
Fora a capital, Natal, o município que mais deve é Mossoró, cuja dívida chega a R$ 2.3 bilhões — o equivalente a R$ 9 mil reais por habitante. Isso faz com que a segunda maior cidade do Estado figure como a quinta em endividamento per capita. Na prática, um bebê mossoroense já nasce devendo mais de nove mil reais.
Dívidas bilionárias e efeito previdenciário
O que mais chama atenção, porém, é o perfil dos municípios com maior endividamento proporcional à população. A lista é encabeçada por Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Jucurutu, São Miguel e a própria Mossoró — cidades que, apesar de porte médio ou pequeno, exibem dívidas milionárias por habitante.
| Município | Dívida Consolidada | População | Dívida per capita |
|---|---|---|---|
| Coronel João Pessoa | R$ 97.009.282,90 | 4.237 | R$ 22.892,64 |
| Doutor Severiano | R$ 99.475.826,93 | 7.044 | R$ 14.121,64 |
| Jucurutu | R$ 338.424.329,99 | 17.793 | R$ 19.026,73 |
| São Miguel | R$ 259.811.215,03 | 23.537 | R$ 11.037,17 |
| Mossoró | R$ 2.394.959.655,37 | 264.577 | R$ 9.052,03 |
O fator comum entre esses municípios é a criação de regimes próprios de previdência (RPPS). A medida, que em tese daria autonomia financeira para gerir aposentadorias e pensões de servidores municipais, acabou se tornando um passivo atuarial insustentável.
“Matematicamente, uma carteira previdenciária com poucos servidores não tem escala para bancar aposentadorias e pensões. Com o tempo, isso gera um descompasso entre arrecadação e despesas, e o município acaba carregando uma dívida que cresce de forma geométrica”, explica um especialista em finanças públicas ouvido pelo RN Vanguarda.
Com a longevidade crescente e a insuficiência de contribuições, os RPPS de pequeno porte se transformaram em bombas-relógio fiscais, exigindo aportes constantes do Tesouro municipal e comprometendo a capacidade das cidades realizarem investimentos ou mesmo manterem serviços de educação e saúde.
Guamaré: alta receita, alta dívida
Outro caso curioso é o de Guamaré, município com a maior receita per capita do Rio Grande do Norte graças à atividade petrolífera, mas que também figura entre os maiores devedores. Com pouco mais de 15 mil habitantes, a cidade deve R$ 76 milhões — um valor expressivo diante de sua população e arrecadação.
Especialistas avaliam que, embora Guamaré tenha receitas robustas, parte significativa é comprometida com folha de pessoal, custeio e programas com custos fixos elevados, o que limita investimentos em áreas estruturantes.
Municípios sem dívidas e bons exemplos
Entre os 167 municípios potiguares, apenas seis não possuem dívidas fundadas — um grupo seleto formado por Rafael Fernandes, São Bento do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Caiçara do Norte e Pedro Velho. Essas cidades representam raras exceções num Estado em que o endividamento municipal se tornou regra.
Os que menos devem também chamam atenção pelo equilíbrio fiscal, como Galinhos (R$ 319 mil), Viçosa (R$ 278 mil), Frutuoso Gomes (R$ 54 mil), Major Sales (R$ 44 mil) e Várzea, cuja dívida é de apenas R$ 22 mil.
Alerta para o futuro
A escalada das dívidas municipais no Rio Grande do Norte acende um alerta. Sem reformas estruturais e sem mecanismos de ajuste nos regimes próprios de previdência, muitos municípios podem enfrentar colapsos fiscais nos próximos anos.
Medidas como migração para o Regime Geral de Previdência (INSS), renegociação de dívidas atuarialmente inviáveis e adoção de planos de recuperação fiscal aparecem como alternativas urgentes para conter a curva ascendente do endividamento.
Enquanto isso, os números mostram que, no Rio Grande do Norte, nascer em muitos municípios já é herdar uma dívida considerável — e que o desafio de equilibrar as contas públicas locais está longe de ser resolvido.
