O ministro Flávio Dino (Justiça) foi aprovado hoje pelo Senado por 47 votos a 31 para ocupar a vaga de ministro do STF. Dino só teve menos votos contrários que André Mendonça, entre os atuais ministros do Supremo. Indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021, Mendonça recebeu 32 votos “não”. Ele e Dino tiveram o mesmo número de votos favoráveis de senadores: 47.
Nenhum dos atuais ministros do STF passou com unanimidade pelo plenário do Senado. Quem mais recebeu votos favoráveis foi Luiz Fux, com 68 votos “sim”, em 2011.
POSSE
Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o novo integrante da Corte, Flávio Dino, afirmou que sua posse deve ocorrer em 22 de fevereiro deste ano.
Em coletiva, Dino afirmou que pretende deixar seu mandato de senador um dia antes, em 21 de fevereiro. Até lá, o novo integrante da Corte vai tratar da transição no Ministério da Justiça. Hoje, o ex-ministro Ricardo Lewandowski é o mais cotado para substituí-lo na pasta.
Dino esteve no STF a convite de Barroso para “agradecer a acolhida fraterna” dos demais ministros. “Ao mesmo tempo, começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse que ocorrerá após, na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22 de fevereiro”, disse.
REAÇÃO
Políticos governistas e de oposição estão indo às redes sociais para reagir à aprovação, pelo Senado, do ministro de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Políticos governistas estão exaltando a presença do atual ministro da Justiça e Segurança Pública na Suprema Corte. “Brasil sai vitorioso”, disse o senador e líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Já os políticos de oposição estão chamando Dino de “comunista” e dizendo estarem decepcionados com a aprovação do nome no Senado. “Vergonha. Agora há no STF um comunista sem apreço pela democracia e pela liberdade”, escreveu o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).
Os senadores aprovaram Dino, por 47 votos a 31, e Paulo Gonet, por 65 votos a 11, para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Cada um precisava de pelo menos 41 votos para a aprovação. Foi registrada uma abstenção nas duas votações.
Desempenho
Como os indicados se saíram na CCJ e no Plenário
Votações dos atuais ministros do STF no plenário do Senado
2023 – Cristiano Zanin: 58 a 18
2021 – André Mendonça: 47 a 32
2020 – Nunes Marques: 57 a 10
2017 – Alexandre de Moraes: 55 a 13
2015 – Edson Fachin: 52 a 27
2013 – Luís Roberto Barroso: 59 a 6
2011 – Luiz Fux: 68 a 2
2009 – Dias Toffoli: 58 a 9
2006 – Cármen Lúcia: 55 a 1
2002 – Gilmar Mendes: 57 a 15
Recordista
O atual ministro da Justiça recebeu a maior quantidade de votos negativos na CCJ entre os atuais ministros do STF. O placar ficou 17 “sim” contra 10 “não” — número foi superior ao de Mendonça, que recebeu 9 votos contrários à sua ida ao STF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Como foram os placares na CCJ dos atuais ministros do STF
2023 – Cristiano Zanin: 21 a 5
2021 – André Mendonça: 18 a 9
2020 – Nunes Marques: 22 a 5
2017 – Alexandre de Moraes: 19 a 7
2015 – Edson Fachin: 20 a 7
2013 – Luís Roberto Barroso: 26 a 1
2011 – Luiz Fux: 23 a 0
2009 – Dias Toffoli: 20 a 3
2006 – Cármen Lúcia: 23 a 0
2002 – Gilmar Mendes: 16 a 6
Tribuna do Norte
