O governo federal suspendeu a pesca do atum até o dia 31 de dezembro deste ano, por meio de uma portaria publicada na última sexta-feira (15). Com a medida, representantes do setor estimam um prejuízo de R$ 30 milhões e impactos para 2,5 mil empregados no Rio Grande do Norte.
A espécie com captura suspensa é a albacora-bandolim, abundante na costa brasileira. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), Gabriel Calzavara, ela está entre as mais nobres e é usada no mercado para produção de pratos como sushi e sashimi e na indústria de conserva.
O Rio Grande do Norte e o Ceará são os principais estados produtores no país, segundo o governo federal.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou que a suspensão ocorreu devido à aproximação do limite de 5,4 mil toneladas pescadas, às quais o país tem direito em acordos internacionais.
“A cota total anual da espécie já está próxima ao limite de 5.441 toneladas e qualquer valor adicional, de qualquer modalidade, já representa elevadíssimo risco de que o Brasil ultrapasse, pelo 4º ano consecutivo, seu limite de captura. Tal situação trará consequências negativas imprevisíveis no contexto internacional e nacional”, informou por meio de comunicado.
A suspensão passou a valer no último sábado (15). As embarcações têm um prazo de 15 dias para retornar do alto mar aos portos e desembarcar a última produção. Porém, a atividade poderá ser retomada já no dia 1º de janeiro.
Ainda segundo o governo federal, ultrapassar o limite de pesca do atum significaria quebrar um compromisso assumido em novembro, com 54 países, na Organização Regional de Ordenamento Pesqueiro, responsável pelo manejo da pesca dos atuns e afins no Oceano Atlântico, e com a Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico, assinado no Egito.
No acordo internacional, a delegação brasileira conseguiu a aprovação de um plano de devolução das capturas em excesso da albacora-bandolim, ocorrida pela terceira vez consecutiva em 2022 (cerca de 1500 t), a serem debitados em 5 anos (2024-2028). Por ter ultrapassado os limites nos anos anteriores, o país teria sua cota reduzida de uma só vez em 2024 para 4,4 mil toneladas.
Empresários reclamam
O setor empresarial ligado à pesca do atum no Rio Grande do Norte não concordou com a medida do governo e estima um prejuízo de R$ 30 milhões considerando apenas a matéria-prima. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca-RN), Gabriel Calzavara, o valor pode ser até cinco vezes maior, considerando-se a industrialização do atum.
G1
