Uma operação de fiscalização da Prefeitura do Natal apreendeu 16 motos neste final de semana que circulavam de maneira irregular no calçadão de Ponta Negra, colocando em risco pedestres, ambulantes e turistas. Ao todo, nos últimos dois finais de semana foram 28 motos apreendidas nessa situação. Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) também vai intensificar a fiscalização no tocante aos ambulantes em Ponta Negra, que precisarão usar coletes e crachás de identificação. O prazo máximo para regularização é o próximo dia 12 de janeiro.
“Aquela faixa é exclusiva para pedestres e temos vistos motos naquele espaço. Já foram apreendidas 28 motos. Estamos trabalhando ainda a fiscalização da questão de faixas de publicidade, jogos de cadeiras e mesas excedentes além dos 15. Se tiver a mais, a gente já recolhe, porque todas as informações foram repassadas com audiências individuais. Agora é a hora ou de cumprir ou de sofrer as sanções. Estamos fazendo essa varredura, identificando quem está sem crachás ou coletes, as que não estão cadastradas são convidadas a se retirarem, e as que estão cadastradas precisam retirar os kits”, explica o titular da Semurb, Thiago Mesquita.
A partir do próximo sábado, 13 de janeiro, não será mais permitido o trabalho ambulante na praia de Ponta Negra sem a devida identificação e autorização da Prefeitura do Natal. A fiscalização é dividida entre Semurb, Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), STTU e Guarda Municipal. Até o início da manhã desta segunda-feira (8), 364 kits já haviam sido entregues.
Segundo Mesquita, o trabalho de cadastro dos ambulantes têm sido feito há um ano e meio para regularizar o trabalho nas praias. De um contingente de 900 interessados inicialmente, o número caiu para 441. Isso porque associações de ambulantes definiram critérios para que os trabalhadores possam atuar, como morar em Ponta Negra e trabalhar o ano todo na praia.
Os ambulantes cadastrados receberam kits contendo coletes, crachás, que servem para identificar o tipo de segmento em que atuam, como alimentos, bebidas, artesanato e vestuário de praia. Além do termo de autorização de uso contendo todas as regras e prazo de validade de um ano, que pode ser revogado caso as normas nele contidas não sejam cumpridas.
“Poderemos chegar até 500 ambulantes em Ponta Negra, é a capacidade de suporte da praia. Não chegou ainda porque as próprias associações enviaram a nós os cadastros a serem homologados. Se tiver a necessidade de aumentar, atendendo os critérios, poderemos aumentar. Por enquanto mantido os 441”, diz. “A ideia é ordenar e estabelecer essa organização para o resto do ano. Faremos fiscalizações contínuas em Ponta Negra”, acrescenta.
Desde o início da ação de ordenamento da orla de Ponta Negra, 441 ambulantes já foram cadastrados para trabalhar na praia, contribuindo para a regularização e ordenamento das atividades comerciais no local. O número pode chegar a 500 ambulantes, segundo o secretário.
Durante visita da reportagem da TN nesta segunda-feira (08), eram poucos os ambulantes que utilizavam coletes e crachás distribuídos pela Prefeitura. Um deles era Alfredo Antônio Ramos, 57 anos. Ele aponta que sempre trabalhou regularizado junto à Prefeitura e defende a organização. “Eu acho bom porque tem muitos invasores de outras cidades até de outros estados”, disse.
Notificações
Na última sexta-feira (5), os fiscais da Semurb fizeram três autos de infração para barraqueiros por excederem os 15 conjuntos de mesas, cadeiras e guarda-sóis permitidos. Além disso, as equipes apreenderam o total de 20 mesas, 50 cadeiras, 12 guarda-sóis, 04 espreguiçadeiras, 02 placas publicitárias e 02 caixas térmicas de isopor.
Além disso, foram emitidas 12 notificações para o cumprimento das normas pelos quiosqueiros e locatários, com pequenos ajustes nas atividades, por exemplo, a troca das caixas térmicas de isopor por coolers de PAD, manter lixeiras pequenas nas mesas e lixeiras grandes no ponto de apoio, manter o local limpo, entre outras.
Um evento foi autuado e um estabelecimento foi notificado por descarte irregular de efluentes no fim de semana. Na noite do sábado, na zona Sul, diversos bares e restaurantes foram vistoriados.
Durante a operação a equipe recebeu um chamado para um evento que acontecia na Cidade da Esperança. O evento acontecia na Rua Olinda, ocupando via pública e sem autorização. Foi lavrado Auto de Infração com previsão de multa, além da interrupção feita pelos fiscais.
Em Neópolis, zona Sul, um bar estava com extravasamento de esgoto para para via pública, o proprietário foi notificado a solucionar o despejo irregular dentro do prazo de 48 horas.
Tribuna do Norte
