O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), assina com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-Social (BNDES), nesta quarta-feira (17), um contrato para que o banco desenvolva estudos, no prazo de três anos, a fim de apontar modelos para parcerias com a iniciativa privada. O contrato será assinado com a presença da governadora Fátima Bezerra e dirigentes da Caern e BNDES às 15h, no auditório da Governadoria (Centro Administrativo), e segue o cenário atual construído a partir da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
Os estudos têm o objetivo de apontar o melhor caminho para a Caern celebrar as parcerias e estarão concentrados nos 48 municípios onde a companhia tem contrato regular vigente, com foco principalmente em esgotamento sanitário e gestão comercial – mais especificamente na área de perdas. O BNDES vai atuar com consultores especializados nas mais diversas áreas e desenhar os modelos.
A perspectiva do Governo do Estado é atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos, iniciando com a Caern.
Contratos desse tipo vêm sendo celebrados por outras companhias e governos no Brasil. “O Rio Grande do Norte, na vanguarda desse pensamento, está aderindo a esse tipo de parceria com o BNDES. Com a Caern sendo uma companhia sólida do ponto de vista econômico-financeiro e preparada para este momento”, afirmou o diretor presidente da companhia, Roberto Sérgio Linhares.
A governadora Fátima Bezerra destaca a importância de manter esse serviço como um bem público e universal. “Nós sabemos da importância fundamental da garantia da água e do saneamento básico à população do Rio Grande do Norte. Mas, deixando claro que nossa agenda se manteve firme pela não privatização desse bem que é e deve permanecer público e universal. Portanto, essa parceria com o BNDES hoje representa, exatamente, um marco histórico no fortalecimento da nossa Caern e no encontro sério e comprometido com parcerias público-privadas. Essa assinatura nos mostra que estamos no caminho certo para a garantia de água e de saúde para a população e, portanto, repito, para a garantia à vida”.
Os estudos a serem desenvolvidos farão um diagnóstico da situação dos serviços de saneamento no Estado, definindo em seguida modelos de atuação junto com a iniciativa privada. As ações e projetos sugeridos serão analisados pela companhia e implementados, quando for o caso.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem um índice de 73,25% de atendimento de abastecimento de água, e 26,72% de esgotamento sanitário. O índice de perdas na distribuição de água, segundo dados de 2022, é de 49,81%.
Tribuna do Norte
