A Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) informou ter encaminhado ao Idema todas as informações necessárias sobre as obras de drenagem, que estão em andamento na Praia de Ponta Negra, para que seja liberada a Licença de Instalação e Operação (LIO) do projeto da engorda da praia. O órgão ambiental do Estado é responsável pelo licenciamento e exigiu informações sobre a obra complementar após a Prefeitura apresentar, na semana passada, os projetos de execução da engorda e as respostas às condicionantes solicitadas. O Idema, continua sem estimar prazo para concluir esse processo.
Carlson Gomes, titular da Seinfra, disse que os dados sobre a drenagem foram encaminhados ainda na terça-feira, dia 18, quando a apresentou respostas às outras exigências do Idema. “Juntamos todos os documentos necessários e anexamos as informações ao processo no Idema. Informamos, inclusive, que essa obra está mais de 50% concluída. Estão disponíveis o plano de trabalho, a contratação da empresa, a planta baixa da drenagem, e todos os detalhes sobre o que já foi recuperado ou será recuperado”, explicou Carlson.
Os serviços complementares na rede de drenagem de diversas ruas que fazem ligação com a praia da zona Sul, darão mais segurança para a engorda e para o enrocamento já concluído. Ela foi autorizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e não pelo Idema, porque foi incluída num decreto de emergência devido aos riscos de desastres naturais na área, provocados por fortes chuvas no final do ano passado.
O titular da Semurb, Thiago Mesquita, criticou a exigência do Idema em só dar andamento ao processo de liberação da engorda com as informações da drenagem. “Primeiro, é importante destacar que a Seinfra está executando a drenagem conforme as leis federais, em caráter emergencial e com base em um decreto da Prefeitura, embasado em um relatório da Defesa Civil sobre os riscos de desabamento, tanto de edificações quanto de patrimônios, devido às fortes chuvas em Ponta Negra”, esclareceu Mesquita.
Além disso, ele pontua que o Idema tem à disposição aos mais de 50 programas ambientais relacionados à engorda da praia e que não têm relação com a drenagem, assim como o projeto executivo, que inclui detalhes sobre equipamentos a serem utilizados para a extração e bombeamento de areia, volume de areia a ser bombeado a cada 200 metros, duração prevista dos trabalhos, horário de início das operações, bem como informações sobre a interdição da praia e programação dos turnos de trabalho. “Todas essas informações detalhadas estão com o Idema, mas até agora não houve posicionamento do órgão”, enfatiza o secretário.
Procurado, o órgão estadual afirmou que as informações sobre a drenagem foram devidamente inseridas no processo da Licença de Instalação e Operação. Mas explicou, por meio de sua assessoria de comunicação, que aguardava a confirmação da equipe técnica para garantir que todas as informações necessárias estivessem anexadas. Até o fechamento desta edição, não houve retorno sobre essa confirmação. Sobre as declarações do secretário Thiago Mesquita, o Idema preferiu não se manifestar.
Engorda
A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixo e 50 metros na maré alta.
A Licença de Instalação e Operação (LIO) é a última autorização necessária antes do início dos serviços de execução da engorda. Estima-se que serão utilizados cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para a obra. Os trabalhos incluirão o uso de uma draga de sucção, que depositará a areia em trechos de 200 metros na praia. Após o transporte da areia, será realizada terraplanagem com espalhamento, compactação e nivelamento do aterro por meio de tratores.
Segundo a Perefeitura, com a finalização da obra, a praia ganhará benefícios como a proteção contra a erosão costeira, a preservação de habitats naturais, a manutenção de áreas recreativas e turísticas, e a proteção de propriedades costeiras contra danos causados por chuvas intensas e outras intempéries.
Tribuna do Norte
Foto: Adriano Abreu
