A partir desta semana, por meio do programa Farmácia Popular, 95% dos medicamentos e insumos passam a ser oferecidos gratuitamente para toda a população. Além de remédios para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, a população tem acesso gratuito ao tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A medida foi anunciada na quarta-feira (10) pela ministra Nísia Trindade.
A expectativa é de que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários.
Como retirar os medicamentos
Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF.
Retirada de fraldas geriátricas
Além de apresentar os documentos, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:
- O paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;
- Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.
- Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Busca dos medicamentos
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos:
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
- Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.
Paciente menor de idade
Em caso de paciente menor de idade, é necessário:
- Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
- Documento oficial com foto e CPF do representante legal;
- Documento que comprove a representação legal.
- Representante legal
O representante legal pode ser:
- Pessoa declarada responsável por sentença judicial;
- Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;
- Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;
- Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
Tribuna do Norte
Foto: Agência Brasil
