Um homem cumpriu cinco anos e meio de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, por um crime que não cometeu. Ele foi preso preventivamente em 2019 devido a um furto, porém, estava registrado no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) como preso pelo crime de estupro de vulnerável.
Diante disso, o processo de execução penal passou a correr como se o cidadão tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com uma pena de 14 anos e quatro meses de reclusão, com início no regime fechado.
Após constatar o erro, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), os dois homens, o detido e o verdadeiro condenado pelo crime, possuíam nomes semelhantes e a mesma data de nascimento.
Entretanto, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das mães que se tratavam de pessoas diferentes. Além disso, as fotografias de ambos também demonstravam serem duas pessoas distintas, sendo que a detida não era a verdadeira autora do crime.
O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso em janeiro deste ano. Já o homem identificado de forma errada no Siapen se encontra em liberdade, já que atualmente não pesa sobre ele nenhum mandado de prisão, conforme verificado pelo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
Foto: Adriano Abreu
