- A Prefeitura de Natal lançou uma campanha para estimular a regularização de imóveis, com resultados expressivos na primeira semana, onde mais de 300 imóveis foram regularizados.
- A campanha oferece descontos escalonados no Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV), variando de 40% a 60% dependendo do valor do imóvel, com maior desconto para imóveis de menor valor.
- Além dos descontos no ITIV, a campanha estendeu os mesmos percentuais de desconto às taxas cartoriais, em parceria com a Prefeitura, o Tribunal de Justiça e os cartórios da capital.
- A Prefeitura implementou o parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito para o pagamento do ITIV, facilitando o processo para os contribuintes.
- A campanha visa combater a falta de regularização de propriedades urbanas, que afeta cerca de 40% dos imóveis no Brasil, trazendo insegurança jurídica e perda de arrecadação.
- A campanha, que vai até a primeira quinzena de dezembro, tem como público-alvo cerca de 120 mil imóveis não regularizados em Natal, e os procedimentos são feitos diretamente nos cartórios.
