Uma parceria firmada entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Universidade Potiguar (UnP) garante mais um passo no combate à violência contra a mulher. O acordo é baseado no ‘Protocolo Girassol’, do MPRN, que visa monitorar de forma efetiva o descumprimento de medidas de proteção à violência doméstica.
Através do projeto de extensão ‘Rede de Proteção à Mulher’, do curso de Direito da UnP, as vítimas terão um maior suporte no atendimento jurídico e psicológico, além de capacitações para inserir esse público no mercado de trabalho.
A iniciativa intensifica a rede de apoio ao enfrentamento da violência junto às secretarias de Estado, secretarias municipais de Natal, aos equipamentos da assistência social e à Patrulha da Mulher, além de outras instituições públicas e privadas que trabalham com a temática.
“Através de seus projetos, a Universidade Potiguar tem direcionado esforços para a prevenção e combate à violência doméstica e estará sempre disponível para esse tipo de parceria, que beneficia a instituição, os alunos e principalmente as mulheres assistidas”, afirma o coordenador do curso de Direito da UnP, professor Roberto Matias, que esteve presente na adesão da parceria.
Para o professor Douglas Araújo, responsável por conduzir o projeto de extensão Rede de Proteção à Mulher, a parceria e o Protocolo Girassol buscam trazer cada vez mais efetividade aos mecanismos de proteção e combate à violência doméstica previstos na Lei Maria da Penha, em especial às medidas protetivas de urgência.
“A união entre instituições, empresas e entidades públicas e privadas fortalece a implementação deste protocolo e contribui ainda mais para o estabelecimento de uma ampla rede de apoio, monitoramento e fiscalização”, reforça.
