Completando 1 ano e dois meses de sancionado neste sábado (6), o novo Plano Diretor de Natal já apresenta resultados de sua revisão, que atualizou os instrumentos legais para uso e ocupação do solo na capital potiguar. Até o momento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) contabiliza R$ 1 bilhão em investimentos previstos para serem aplicados em 58 empreendimentos, cujos processos de licenciamento foram abertos. O assunto estará na pauta da 40ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a ser realizado pelo Sistema Tribuna no próximo dia 11 de maio, na Arena das Dunas.
O secretário da Semurb, Thiago Mesquita, explica que o montante bilionário se refere aos empreendimentos a serem construídos em Natal dentro das novas regras do Plano Diretor. “Quando a gente recebe o pedido de licenciamento, a gente pergunta no requerimento qual é a estimativa de investimento. Multiplicando a média vezes os 58 processos em andamento, o valor de investimento privado nos próximos anos já ultrapassaria R$ 1 bilhão, que os próprios investidores declararam”, afirma.
Na sua avaliação, isso representa uma grande mudança de cenário com referência à cultura de investimentos em Natal. “A cidade estava completamente parada nos últimos 15 anos e, com a revisão do Plano Diretor, já temos o dobro do processos, comparando aos últimos três anos”, ressalta.
Segundo o secretário, entre os anos de 2019 e 2021 a Semurb recebeu 33 processos. Passado um ano e dois meses o número praticamente dobrou. Uma das principais mudanças está na definição da unidade de adensamento populacional, ou seja, as áreas onde a população vai morar.
Essa não está mais definida somente por bairros. “Definimos também por infraestrutura da bacia de esgotamento sanitário e pelos eixos de mobilidade, aumentando o potencial construtivo em 50% nos principais eixos. O mercado imobiliário realmente entende que, com o novo regramento, com aumento do potencial construtivo por infraestrutura e nos eixos de mobilidade, está mais viável investir em Natal”, aponta Thiago Mesquita.
Os eixos de mobilidade são as vias de grande fluxo, como as Avenidas Salgado Filho, Prudente de Morais, Hermes da Fonseca, Roberto Freire, Mor Golveia, João Medeiros Filho, entre outras, distribuídas em todas as regiões da cidade. “Nós temos recebido construtoras e incorporadoras de outras regiões do Brasil. Tivermos durante muito tempo empreendimentos saindo de Natal e indo para João Pessoa, Recife, Fortaleza e agora está acontecendo no sentido inverso. Escritórios, antes fechados aqui, foram reabertos, mostrando que realmente está havendo uma procura nova no mercado para investimentos em Natal.
Desburocratização
Juntamente com o Plano Diretor, a agilidade nos processos, reduzindo a burocracia, é outro atrativo que complementa o novo cenário para o mercado imobiliário em Natal. Para tanto, o titular da Semurb, Thiago Mesquita, diz que a pasta se antecipou à nova legislação e adotou procedimentos para agilizar o serviço beneficiando quem deseja investir na cidade.
“A primeira medida é inovação tecnológica. Hoje, 100% dos processos da Semurb são automáticos, online. Nós não temos mais processo físicos. Isso dá mais agilidade e transparência porque o contribuinte consegue acompanhar tudo que está acontecendo com seu processo online”, disse ele.
Secretarias que também participam do processo de licenciamento, como a de Mobilidade Urbana (STTU) e a de Infratesrutura (Seinfra), também foram incluídas no sistema virtual.
A Semurb ampliou, ainda, as atividades nas quais é dispensado o licenciamento. De 300 atividades catalogadas no município pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEl), a pasta aumentou a oferta neste ano para 461, desburocratizando e trazendo o aspecto de legalização a esses empreendimentos, em sua maioria, de micro e pequenos empreendedores.
“O terceiro aspecto é que nós estamos investindo em produtividade. Os servidores da secretaria recebem uma bonificação financeira por produtividade, aprovada por lei, através de critérios de 150 pontos, por eficiência de produtividade, respostas de análise ambiental. E um quarto ponto é a criação do mapa online de prescrições urbanísticas, pelo qual é possível abrir todo o regramento referente a qualquer lote do município. Isso tanto deu agilidade, quanto transparência e certamente é um instrumento que está fazendo Natal sobressair sobre os outros estados”, pontua.
Foram mais de 500 cruzamentos de informações para gerar essa matriz de dados que oferece uma tabela de atributos com informações sobre todos os aspectos relacionados às prescrições urbanísticas. “A gente tem atraído também porque a nossa visão é de que quem investe tem que ser tratado como cliente para que possa sentir a vontade de continuar gerando emprego, renda e impostos para a cidade”, declara Thiago Mesquita.
“Divisor de águas”, diz Sérgio Azevedo sobre Plano Diretor
Para Sérgio Azevedo, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon), a realidade que se vê hoje para o mercado imobiliário de Natal representa uma evolução comparando-se ao que se via antes. “A modernização do Plano Diretor criou um divisor de águas no mercado imobiliário. Natal estava perdendo muito espaço para as cidades vizinhas, tanto que teve uma redução de população nos últimos anos porque os empreendimentos imobiliários, as novas habitações estavam acontecendo nos municípios vizinhos”, avalia.
Para ele, o mercado precisava de segurança jurídica e que o adensamento fosse pensado de forma macro. Por isso, diz que houve um grande avanço com o Plano Diretor. “Eu acho que (o Plano Diretor) tem se mostrado eficiente em razão da quantidade de lançamentos que a gente tem visto nos últimos meses. O adensamento é necessário porque ele é uma forma mais inteligente de se desenvolver o mercado e foi isso que a gente conseguiu com o Plano Diretor”, explica. “Com a possibilidade de você construir de uma forma mais eficiente e mais otimizada, Natal ressurgiu das cinzas e todo o setor de construção civil ficou muito entusiasmado”, completa o presidente do Sinduscon/RN.
Fonte: Tribuna do Norte
