Começa nesta segunda-feira (8) no Rio Grande do Norte a campanha “Registre-se”, que visa dar acesso à documentação civil básica para população vulnerável. A campanha segue até a sexta-feira (12) e terá atendimento ao público em Natal.
Serão expedidos gratuitamente registros de nascimentos, carteiras de identidade, CPFs e carteiras de trabalho.
O projeto é promovido no estado pela Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado e faz parte da Semana Nacional do Registro Civil.
A atuação será feita em Natal. Uma estrutura será montada na Praça André de Albuquerque, na Cidade Alta, na Zona Leste da capital potiguar.
Segundo o TJRN, o objetivo é atender cerca de 350 pessoas durante a semana. Os atendimentos ocorrem das 9h às 13h
Os pedidos de documentação passarão por uma triagem pelos órgãos competentes e os documentos a serem expedidos deverão ser entregues em uma segunda etapa, até 60 dias após o fechamento da campanha.
Sub-registro
A iniciativa idealizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tem objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica. Dados de Estatísticas do IBGE apontam que 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
A campanha busca ser realizada anualmente, sempre na segunda semana de maio. O foco está na população em situação de rua; povos originários; população ribeirinha; refugiados; e população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
Fonte: G1RN
