O prefeito de Natal, Álvaro Dias, propôs, em audiência de conciliação entre a Prefeitura de Natal e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do RN, realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que o Governo do RN e o governo federal subsidiem a meia passagem dos estudantes e a gratuidade dos idosos, como forma de tornar o sistema de ônibus novamente viável.
Para ele, é necessário que todos os entes federativos dividam os custos, e não apenas os municípios. “Essa é uma problemática nacional, mas todas as reclamações costumam cair no colo dos gestores municipais. Estamos trabalhando e nos esforçando para melhorar o transporte público de Natal, mas é preciso um suporte maior do governo federal e do governo estadual no compartilhamento dos custos, assim como um apoio maior dos nossos congressistas na análise de projetos envolvendo essa temática”, detalhou Álvaro, destacando que o passageiro comum acaba pagando pelas gratuidades e benefícios previstos em lei para idosos, estudantes e outras categorias.
A audiência de conciliação terminou sem solução acerca do retorno da 100% da frota de ônibus, tal qual havia antes da pandemia. O juiz Arthur Cortez Bonifiácio ratificou liminar anteriormente concedida pelo Tribunal de Justiça, determinando o retorno das linhas suspensa. Além disso, deu um prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Natal apresente estudo contratado junto à Agência Nacional de Transporte Público (ANTP) com uma proposta de reordenamento do sistema de ônibus. Além das duas partes, a audiência teve a participação da deputada federal, Natália Bonavides (PT), que é a propositora da ação judicial.
Na sua participação, o prefeito Álvaro Dias lembrou que o problema do financiamento do transporte público é comum a todas as grandes cidades brasileiras, como foi discutido na semana passada no Encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, no Rio de Janeiro. O prefeito solicitou da deputada Natália Bonavides o apoio no pleito dos municípios para que o governo federal apoie a aprovação de um projeto de lei que permita o pagamento do subsídio para custear as passagens dos idosos nos sistemas de transporte coletivo do País. Ele admitiu que a Prefeitura de Natal está estudando a forma de melhorar o equilíbrio do sistema de transporte, já que houve uma queda no número de passageiros transportados desde a pandemia que não foi retomada até hoje.
“Nós vamos buscar formas de agilizar, apressar, a licitação do transporte público”, disse. Além disso, um subsídio por parte do município também é considerado, contudo, o prefeito não entrou em detalhes. “Sim, claro. Como outras alternativas e outras soluções que nós vamos elaborar um pacote com um conjunto de medidas no sentido de melhorar”, completou.
Estudo
O estudo desenvolvido pela ANTP por um valor de R$ 526 mil teve o objetivo de dimensionar a atual rede de transporte. O trabalho final foi entregue à STTU, contudo a Secretaria fez alguns questionamentos à ANTP. “Recebemos o material, analisamos e fizemos alguns questionamentos, trazendo a nossa realidade de operação. A equipe da ANTP vai fazer os ajustes e dentro desse período de 60 dias iremos apresentar o resultado final para embasar as nossas ações relacionada ao sistema de transporte pública de Natal”, disse o prefeito Álvaro Dias durante a audiência.
Segundo o representante do sindicato, Augusto Maranhão, o Seturn deve esperar o acesso ao estudo para tomar uma decisão sobre a temática. Ele comenta ainda que estão tentando evitar uma greve por falta de pagamento. “A gente está dependendo de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, porque pedimos licitação e a publicidade do estudo. Estamos dependendo de uma decisão judicial sobre o acesso a esse estudo, imediato, com base na Lei de Acesso à Informação e estamos aí no meio da negociação com os motoristas. Estamos a todo custo querendo evitar uma greve por falta de pagamento de salário”, disse.
A audiência de conciliação aconteceu em processo movido pela deputada estadual Natália Bonavides (PT) para conseguir o retorno das linhas de ônibus suspensas. “A ação buscava chegar em algum acordo sobre esse assunto. Não foi possível chegar a algum acordo, infelizmente a prefeitura não traz nenhuma solução estrutural sobre o assunto”, criticou a deputada.
Número de passsageiros tem queda em Natal
De acordo com os números apresentados, o sistema transporta tem cerca de um quarto dos passageiros em comparação com 2010, quando era usado por cerca de 590 mil pessoas por dia. Em 2020, durante o período mais intenso da pandemia, por pouco mais de 300 mil. Atualmente, apenas 150 mil. É essa a justificativa usada pelo Seturn para a diminuição das linhas e, de acordo com a secretária da pasta, Daliana Bandeira, “não é possível manter uma operação de 2019 em pleno 2022”.
São transportados, em média, 500 mil idosos – cerca de R$ 2 milhões em passagens – bem como 350 mil estudantes da rede federal; 240 mil da rede estadual e 100 mil da rede municipal por mês. De acordo com a secretária, “o município já subsidia 50% dessa passagem. É um trabalho que o município, Estado e Governo Federal tem que fazer conjuntamente”.
Outro estudo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostra que houve uma queda na demanda e uma redução de passageiros em todas as faixas de renda nos últimos 20 anos. Após a pandemia, a demanda está entre 70% e 80% da capacidade de 2019.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou no Rio de Janeiro, nesta semana, de um encontro, para discutir transporte coletivo e mobilidade urbana. No encontro, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os gestores debateram alternativas, inovações e financiamento para o transporte público coletivo no país.
Os gestores acordaram em buscar congressistas de cada estado para cobrar celeridade na aprovação de medidas de socorro financeiro aos municípios. A mais urgente é o projeto de lei, em trâmite no Senado Federal, que prevê aporte de R$ 5 bilhões para este ano e outros R$ 5 bilhões para 2025.
Fonte: Tribuna do Norte
