O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por oito anos. A análise do processo será retomada nesta sexta-feira (30).
A terceira sessão do julgamento teve início às 9h15 desta quinta-feira (29) e foi suspensa às 13h. Até o momento, o placar é de três votos favoráveis e um contrário para condenar Bolsonaro.
A ação analisa se o ex-presidente cometeu os crimes de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação públicos ao reunir embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, e discursar questionando o sistema eleitoral e a segurança das urnas. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Brasil, canal do governo federal.
O caso começou a ser analisado pelo plenário do TSE na última quinta (22), com a leitura do relatório — resumo de todas as etapas do processo — e as sustentações orais dos advogados (da acusação e da defesa).
Na terça (27), o relator, ministro Benedito Gonçalves, votou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos.
A ação foi apresentada pelo PDT e motivada pela reunião que Bolsonaro fez com embaixadores, em julho de 2022, para questionar a lisura do sistema eleitoral. O encontro foi feito no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República em Brasília (DF).
Seguiram o relator os ministros Floriano Marques e André Ramos Tavares, somando três votos favoráveis à condenação. O único voto contrário até o momento foi o do ministro Raul Araújo. Outros três ministros ainda precisam votar. Dessa forma, uma decisão por maioria pode já ser formada no primeiro voto que será proferido na sexta. A primeira a declarar sua posição será a ministra Cármen Lúcia.
Ao contrário da situação de Bolsonaro, todos os 4 ministros votaram para absolver Walter Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente da República na mesma chapa nas eleições de 2022. Neste caso, não há mais possibilidade de condenação do militar.
Fonte: O Tempo
