A emissão da licença prévia para licitação da engorda de Ponta Negra vai depender das respostas da Prefeitura do Natal, principalmente, sobre os questionamentos acercas dos projetos de drenagem e sobre a jazida de onde será retirada a areia para o aumento da faixa da praia. As respostas acerca de fauna e flora no local poderão ficar como condicionantes para a emissão da licença. O Idema, porém, não está se posicionando oficialmente sobre o tema e aguarda as respostas da Prefeitura do Natal sobre os pedidos encaminhados na terça-feira passada (27).
Na semana passada, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, e o prefeito Álvaro Dias, fizeram duras críticas aos questionamentos encaminhados pelo Idema ao Município, como também ao prazo de 30 dias para as respostas que, segundo o titular da Semurb, são impossíveis de serem respondidos. Mesquita levantou a possibilidade de emissão de uma licença prévia com a condição de que a Prefeitura encaminhe antes da emissão da licença para o início da obra as respostas restantes.
O Idema não afasta a possibilidade de emitir a licença prévia com condicionantes sobre o meio biótico. Uma das queixas de Thiago Mesquita, por exemplo, foi a solicitação de informações sobres o impacto para as aves migratórias que chegam ao Rio Grande do Norte no período de verão, o que inviabilizaria a realização do levantamento neste período do ano. Essa e outras informações sobre os impactos para a fauna e para a flora local poderão estar como condicionantes na licença prévia.
Oficialmente, o Idema disse que “aguardará o pronunciamento nos autos do processo, por parte da Prefeitura do Natal, para que possa analisar as respostas e emitir o parecer técnico a respeito das informações encaminhadas pelo município”. Segundo o Idema, o órgão “fica impedido de emitir qualquer posicionamento sem ter conhecimento dos requerimentos feitos acerca do EIA/RIMA”.
Contudo, as informações extra-oficiais são de que os principais entraves entre os técnicos são as informações sobre os projetos hidráulicos e também a jazida, que é o local localizado a aproximadamente 4km da praia, na área de mar na altura da Via Costeira.
Na área de drenagem, o Idema pediu esclarecimentos acerca da compatibilidade dos sistemas de drenagem que existe e o proposto com a engorda, destacando os 14 pontos de descida de águas de chuvas previstos no projeto. Além disso, também foi solicitado mais informações sobre os procedimentos construtivos e dissipadores que serão utilizados para a drenagem de água da chuva, a estabilidade do enrocamento para essa obra, entre outros pontos.
Sobre a jazida, o Idema solicitou mais informações sobre o reflexo que a retirada da areia terá, assim como solicitou detalhes sobre a areia/sedimentos que serão deslocados para a praia, informações sobre a recuperação natural da área de onde será retirado o material, além de dados sobre a projeção de impactos ambientais para as praias e o litoral, incluindo informações de erosão e correntes marítimas.
Até a sexta-feira (7), o secretário Thiago Mesquita espera responder à solicitação de providência feita pelo órgão estadual na semana passada. O Município tem um prazo de 30 dias para apresentar as informações requeridas. De acordo com Mesquita, será solicitada ao Idema a emissão de uma licença prévia (LP) condicionada, uma vez que não será possível responder a todos os questionamento em tempo hábil.
Fonte: Tribuna do Norte
