O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) reivindicou para sua gestão à frente da prefeitura a concepção do projeto da engorda de Ponta Negra, que atualmente está no centro de uma celeuma envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O ex-mandatário, que é pré-candidato a prefeito da capital, cobrou celeridade dos órgãos envolvidos para o efetivo início das obras.
“Em 2013, diante do colapso da infraestrutura da Praia de Ponta Negra, idealizamos o projeto de enrocamento e engorda do principal cartão-postal da capital do Rio Grande do Norte. Diante dos recorrentes problemas com o calçadão e a orla, decretamos estado de calamidade pública na praia”, lembrou Carlos em um post publicado nesta quarta-feira 5 nas redes sociais.
A polêmica envolvendo os dois órgãos reside na alegada demora para concessão da licença prévia para a engorda. Após uma série de cobranças públicas ao Idema por parte do prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) e da Semurb, o ente estadual se pronunciou no dia 28 do mês passado apontando falta de informações no projeto e dando um prazo de 30 dias para que a Semurb complementasse.
A licença prévia não autoriza o início das obras, mas apenas atesta a viabilidade ambiental do serviço e permite que os próximos passos sejam dados para que a obra avance.
Conforme explicou o ex-prefeito, o primeiro passo naquele momento, após decretado estado de calamidade pública, foi realizar as intervenções de urbanização do calçadão de Ponta Negra, o que incluía o enrocamento, a fim de evitar danos à estrutura.
A gestão do então prefeito contratou, em 2015, a EUTEA Projetos Básicos para a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
O resultado foi a concepção de um plano de trabalho para ações de reconstrução do calçadão e que contemplou o projeto executivo das obras de enrocamento complementar, além do projeto básico e executivo da engorda, contratação de fiscalização externa e supervisão dos programas ambientais. Também estava incluso, segundo ele, o projeto de adequação de drenagem.
Carlos Eduardo lembrou ainda que quando deixou a Prefeitura do Natal, em 2018, todos esses projetos já estavam submetidos ao IDEMA para posterior licença ambiental.
“Sem saber exatamente por qual motivo essa importante obra não caminhou entre 2018 e 2021, já passou da hora de dar a devida atenção e prioridade a ela, respeitando, claro, as normas técnicas e os órgãos envolvidos, como o já referido IDEMA”, escreveu Alves.
“Precisamos dar ainda mais luz à necessidade de potencializar as belezas de Natal, partindo do cuidado com nosso maior ponto turístico, que é a Praia de Ponta Negra e o Morro do Careca”, acrescentou.
O ex-prefeito avalia que as ações previstas no projeto irão melhorar a qualidade de vida dos natalenses, além de fomentar o turismo, que ele considera a principal atividade econômica da cidade. “Antes tarde do que nunca, devemos realizar a engorda de Ponta Negra. É pra já!”, concluiu.
Idema nega demora do órgão e cobra informações para tomar decisão
Diante do embate entre a Semurb e o Idema para a emissão da licença prévia que vai atestar a viabilidade ambiental do projeto de engorda de Ponta Negra, o presidente do órgão estadual, León Aguiar confirmou que o processo é antigo, mas que as informações demoraram a chegar.
Segundo ele, o estudo ambiental foi solicitado em 2018 e só foi apresentado pela prefeitura no 2º semestre de 2022, com quase 2 mil páginas. A partir disso, o corpo técnico do Idema começou a analisar todo o processo.
No entanto, ao finalizar a análise os técnicos apontaram a falta de informações essenciais para a tomada de decisão do Idema acerca da licença prévia. León afirma que ainda aguarda a complementação das informações por parte da Prefeitura de Natal para que o processo possa seguir adiante.
O diretor também rebateu a ideia de que há demora excessiva do órgão estadual na análise dos dados e voltou a cobrar as informações necessárias à tomada de decisão.
“Tenta-se colocar todo o tempo que o órgão é demorado, mas nós já fizemos as nossas análises e eu preciso tomar decisão em dados. Os dados não existem, então você não pode colocar em fato de demora ao órgão ambiental, que é formado por equipes técnicas e jurídicas”, disse León Aguiar em entrevista à Jovem Pan Natal nesta quarta 5.
“Nós demoramos cinco anos para receber o estudo ambiental, deveria ter vindo no ano que foi pedido o licenciamento”, acrescentou.
Entre as principais lacunas do projeto, segundo León, está a falta de informações sobre a jazida de onde será retirada a areia do fundo do mar para a engorda. Ele afirma que os dados sobre o local são “superficiais”.
“Não tem informações, não tem amostras, não tem subsídios suficientes, não tem as espécies que habitam ali e que podem provavelmente procurar a nossa praia depois que for iniciado o processo de engorda”, disse Aguiar.
Além disso, o diretor apontou falta de informações sobre aspectos oceanográficos, além de impactos sociais que seriam causados pela engorda da Praia de Ponta Negra.
León garante que, caso as informações pendentes sejam enviadas ainda essa semana pela Semurb, o órgão estadual irá buscar responder “o mais rápido possível”. “Em tese essa licença prévia pode ser emitida agora em julho ou em agosto, agora eu preciso realmente da proposição do projeto da prefeitura, que se manifeste sobre os elementos que estão ali colocados”, assevera.
Deputado vai propor reunião administrativa para resolver pendências
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira 5, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) propôs uma reunião administrativa entre o Idema, a Semurb, seus respectivos corpos técnicos, além do Ministério Público e a Presidência da Assembleia, para se discutir os pontos que estão pendentes entre os órgãos ambientais e se alcançar um prazo mais breve na liberação da licença prévia para a engorda de Ponta Negra.
Luiz Eduardo espera uma conciliação em torno do processo. “Esperamos o bom senso, aprovar e sair com as deliberações em torno dessa obra do cartão postal do RN, juntamente com o Morro do Careca, que sofre problemas de erosão”, defende.
O parlamentar alerta que o RN não pode perder os recursos para a obra, que segundo ele está orçada em torno de R$ 80 milhões.
“Vai deixar nossa Natal num patamar melhor, onde a gente possa gerar mais emprego. Sabemos da importância de Natal, temos a maior cadeia hoteleira, mais de 40 mil leitos, a maior quantidade de leitos no Nordeste, os melhores hotéis, equipamentos, belezas naturais e não é possível que Natal vá dar esse passo para trás”, completou o deputado.
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