Decisão da Justiça permite manter cronograma de obra da trincheira

A Prefeitura do Natal vai manter o cronograma do projeto que inclui a trincheira no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar. Segundo nota do Município, será possível continuar com a implantação dos desvios e da execução dos binários nas ruas Jaguarari e São José. Isso porque a decisão da juíza Moniky Mayara Costa  de suspender as obras atinge unicamente a construção do túnel a ser implantado nas vias públicas e libera a execução dos serviços complementares. A construção da trincheira tem sido motivo de debates na capital e, por isso, foi alvo de ação na Justiça. O prazo da obra continuará o mesmo.

Segundo a Prefeitura do Natal, a interpretação que a suspensividade proferida pela Justiça Federal se restringe exclusivamente à trincheira foi reforçada e reafirmada em reunião realizada, na tarde desta quarta-feira (12), entre a Procuradoria Geral do Município e a juíza Moniky Mayara Costa Fonseca Dantas, que assinou a decisão da suspensão.

A magistrada suspendeu o início das obras para construção da trincheira, no cruzamento entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca, para que seja realizada uma audiência pública para tratar da construção do equipamento no dia 26 de julho. Até lá, o túnel não poderá ser iniciado. 

Na nota, a Prefeitura afirma respeitar a decisão liminar da Justiça e diz que vai responder os questionamentos na audiência pública.

“O Município manifesta respeito à referida decisão, inclusive participará com sua equipe de engenheiros da mencionada audiência pública para, mais uma vez, demonstrar os critérios técnicos que garantem a viabilidade dessa obra de interesse da maioria da população natalense”, diz a nota.

A empresa TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação LTDA, segunda colocada no  processo licitatório, aceitou assumir a responsabilidade pela construção da trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Salgado Filho, na zona Leste de Natal. A informação foi publicada na edição do dia 27 de junho.

A empresa que havia vencido a licitação, a Potiguar Construtora LTDA, desistiu de tocar a obra, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), em nota enviada à imprensa. A STTU afirmou que havia feito convite à empresa que ficou na segunda colocação na licitação. O distrato de contrato da Potiguar Construtora LTDA foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 20 de junho. A obra terá custo de R$24.2  milhões.

Com as obras da trincheira, serão necessários uma série de desvios anunciados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Para quem vem dos bairros da zona Sul no sentido Centro/zona Norte, os veículos deverão acessar a rua São José, binário criado com a Rua Jaguarari, cujo acesso prioritário será por meio da Avenida Jerônimo Câmara. Outra possibilidade de desvio seria as ruas da área militar do 16° Batalhão de Infantaria do Exército, mas a Secretaria de Mobilidade não obteve autorização da União.

Já para quem trafega no sentido dos bairros da zona Leste para a região Sul/Parnamirim, os desvios da Hermes da Fonseca deverão serem acessados pela rua Alberto Maranhão e, em seguida, pelas avenidas Romualdo Galvão, Prudente de Morais ou Jaguarari. 

Uma vez nessas rodovias, o motorista pode optar por entrar na Nevaldo Rocha, Antônio Basílio, Amintas Barros e assim sucessivamente para voltar para o fluxo. Durante o período de obras, o transporte público coletivo contará com faixa exclusiva na Avenida Romualdo Galvão e Rua Alberto Silva.

Binário será implantado em 90 dias

O fluxo nas ruas São José e Jaguarari será modificado em até 90 dias para a formação de um binário. É o que afirma a Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Conforme antecipado pelo portal da TRIBUNA DO NORTE, a STTU confirmou, na manhã desta quarta-feira (12), que a Jaguarari passará a ter sentido único em direção à zona Sul de Natal, enquanto a São José seguirá no sentido oposto, em direção ao Centro. 

O binário será o primeiro no sentido perpendicular em Natal. As ruas serão de três faixas, com ciclovia. Na Jaguarari, o sentido de mão única na Jaguarari começa na Rua Meira de Sá e termina na avenida Antônio Basílio. Já na Rua São José, o início do sentido único será na avenida Lima e Silva com fim na avenida Almirante Alexandrino de Alencar.

De acordo com Newton Filho, diretor de planejamento da STTU, o prazo de implementação do binário será ao fim das obras de recapeamento. As vias passarão por obras também de reordenamento de calçadas e arborização, com o prazo para implementação destas ações estipulado em 90 dias.

A STTU esclareceu que estuda a implementação de novos binários na capital potiguar, em específico na zona Norte, mas não indicou as possíveis vias.

A STTU garantiu o replantio de árvores que foram e serão retiradas ao longo da obra. A pasta estima mais de 100 espécies serão replantadas ao longo do projeto. A ação, de acordo com a pasta, é necessária para a reordenação das calçadas e melhorar a acessibilidade dos pedestres.

Tribuna do Norte

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