A Câmara de Natal aprovou nesta quinta-feira (20) um projeto de lei de autoria da prefeitura de Natal que concede um reajuste salarial de 7% aos professores da rede municipal de educação.
A votação em regime de urgência aconteceu em uma sessão extraordinária na Casa – o que interrompeu o recesso parlamentar – e foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
O reajuste é para servidores da educação ativos e aposentados e passa a valer na folha deste mês de julho, segundo a proposta.
Ficou acordado ainda na proposta que os valores retroativos do reajuste serão pagos em quatro parcelas a partir de janeiro de 2024.
Atualmente, o salário base do professor graduado da rede municipal de 20h é de R$ 2.577,27.
Isenção do ISS não é votado
A segunda pauta prevista na sessão extraordinária era para votação da isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) para as empresas do transporte público de Natal. Antes da votação, seria preciso votar se a pauta – da prefeitura de Natal – seria feita em regime de urgência ou seguindo os trâmites da Casa.
Inicialmente, os vereadores da oposição conseguiram que as votações dos pedidos de urgência das duas pautas do dia não ocorressem juntas.
Depois, como estratégia, obstruíram a votação ao não serem contabilizados e a sessão precisou ser encerrada por falta de quórum qualificado.
Dessa forma, esse projeto vai tramitar normalmente, passando por todas as comissões, após o recesso parlamentar.
G1RN
