Lula visita obras do Programa de Integração do São Francisco no RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, vistoriaram nesta segunda-feira (1º), no Rio Grande do Norte, a obra do Ramal do Apodi, uma das estruturas do Programa de Integração do São Francisco (Pisf).

Essa é a primeira visita de Lula ao RN após assumir o terceiro mandato como presidente da República, em janeiro deste ano. Após a visita ao Ramal, ele seguiu para um palanque em Luís Gomes, onde apoiadores e aliados políticos o esperavam.

No discurso, Lula defendeu a realização do projeto de transposição do Rio São Francisco e citou a demora para que a obra – cujo projeto primário existe desde 1847 – fosse colocada em prática.

“O Rio São Francisco não é de ninguém, é do Brasil, do povo brasileiro. Ele nasce em Minas Gerais e desagua no Nordeste. Nós temos que fazer com que essa água, antes de chegar ao mar, seja repartida para 12 milhões de pessoas que moram no setor mais seco do país. E assim tomei a decisão de fazer”, disse o presidente.

“Não pense que foi fácil, foi muito difícil. Quando eu venho a uma cidade como Luís Gomes, e vou visitar um buraco que vai ter 6 quilômetros de comprimento, que vai passar um pouco da água para levar pra 54 cidades, eu fico realizado. Porque é um sonho realizado ver o povo nordestino tomar água tratada, ter água pra cuidar da sua cabrinha, do seu jumento, do seu bode. A gente não pode ficar dependendo de carro-pipa”, completou.

O Ramal do Apodi teve sua obra iniciada há dois anos. Atualmente, está com 27% da execução concluída. A previsão é que o empreendimento se estenda por 52 meses, a contar do seu início, e a visita desta sexta-feira marca justamente a metade do tempo estimado para sua conclusão.

Quando concluído, em 2025, o ramal vai beneficiar 750 mil pessoas em 54 municípios dos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o investimento é de R$ 1,3 bilhão.

O agricultor Edilson de Oliveira França, do município de José da Penha, que fica no Alto Oeste do RN, esteve no evento e lembrou que já acompanhou momentos críticos de seca no estado. Ele acredita que a obra trará uma garantia hídrica para a região.

“Para a nossa população de José da Penha, a melhor coisa que o presidente está trazendo é essa água pra nós, indo até Apodi. Pra quem trabalha, não vai faltar mais água, é suficiente”, acredita.

No município de Major Sales, o ramal receberá um túnel de 6,3 quilômetros de extensão, ligando a Paraíba ao Rio Grande do Norte, único estado ainda não atendido diretamente pela infraestrutura física do Pisf.

Com a visita ao Rio Grande do Norte, o presidente Lula retomou a agenda de visitas de acompanhamento das obras da transposição do Rio São Francisco, iniciada no segundo mandato, em 2007.

O Pisf tem, hoje, 98,9% de execução e é tido pelo presidente como um dos marcos e prioridades nessa gestão. Ao ser concluído, o projeto prevê levar água a 12 milhões de pessoas que vivem em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A obra visitada pelo presidente e pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – lançado pelo Governo Federal no dia 14 de agosto último – no eixo Água Para Todos, com orçamento total de R$ 31 bilhões.

O eixo tem quatro subeixos: Abastecimento de Água, Infraestrutura Hídrica, Água Para Quem Mais Precisa e Revitalização de Bacias Hidrográficas.

Na cerimônia desta sexta-feira, além do presidente Lula e do ministro Waldez, estiveram presentes o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Recentemente e o ministro Waldez Góes esteve no RN, visitou a barragem de Oiticica e firmou pacto pela governança da água, para melhoria da gestão dos recursos hídricos.

Ramal do Apodi

O Ramal do Apodi, que é o trecho 4 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, transportará, por gravidade, as águas do Rio São Francisco, a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de 115,4 quilômetros.

O Ramal do Apodi é constituído por diversas obras:

37 sub-trechos de canal (extensão total de 96.731,66 m);
4 estruturas de controle;
8 rápidos (extensão total de 3.011,94 m);
6 aquedutos (extensão total de 2.920,00 m);
1 túnel (extensão total de 6.510,35 m);
4 sifões Invertidos (extensão total de 370,02 m);
2 soleiras Bico de Pato (extensão total de 96 m);
1 queda;
4 galerias;
1 reservatório.

A vazão transportada será de 40 m³/s até o quilômetro 30,2, de onde está prevista a derivação do Ramal do Salgado (trecho 3 do Pisf), que levará as águas para o estado do Ceará. Após essa derivação, a vazão será de 20 m³/s.

O processo de licenciamento ambiental do Ramal do Apodi ocorre no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A Licença de Instalação (LI) do empreendimento foi concedida em 23 de julho de 2021 com vigência até julho de 2027.

Além da emissão da licença de instalação, outras licenças essenciais ao andamento das obras foram obtidas, sendo elas:

autorização para supressão de vegetação (ASV), emitida pelo Ibama em 22/10/2021 com validade até 22/10/2023, para as áreas relativas à 1ª Etapa de implantação do Ramal do Apodi/PISF.
autorização para supressão de vegetação (ASV), emitida pelo Ibama em 06/12/2021, com validade até 06/08/2026, para as áreas relativas à 2ª Etapa de implantação do Ramal do Apodi/PISF.
portaria Iphan nº 43, emitida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 09/07/2021, com validade de 24 meses, a qual autoriza a prospecção, resgate e acompanhamento arqueológico e paleontológico na área de implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

G1RN