A Justiça Federal determinou o bloqueio de quase R$ 1,3 milhão nas conta do governo do Rio Grande do Norte para pagamentos atrasados de cinco prestadores de serviço na maternidade Almeida Castro, em Mossoró, no Oeste potiguar.
A decisão de cumprimento de sentença é da última terça-feira (12) e foi assinada pelo juiz João Batista Martins Prata Braga, da 8ª Vara.
A dívida do estado diz respeito ao pagamento das cooperativas dos médicos que prestam atendimento na maternidade, administrada por uma associação. O atraso seria de pelo menos quatro meses.
Na ação, o magistrado ainda aceitou uma proposta do município de Mossoró, que reconheceu dívidas com a associação e pediu parcelamento em oito parcelas no valor de R$ 243.750,00, a partir de outubro até maio de 2024.
O juiz ainda informou que, caso o município não pague qualquer uma das parcelas, também poderá ter o total da dívida bloqueado nas contas.
Procurada pelo g1, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte informou por meio de sua assessoria de imprensa que irá respeitar a decisão da Justiça. A prefeitura de Mossoró informou que irá realizar os pagamento de forma parcelada, conforme determinado pelo judiciário.
