Cerca de R$ 1 milhão em brinquedos foi apreendido em três lojas localizadas no Alecrim, em Natal, na manhã desta terça-feira (10) durante uma fiscalização da Receita Federal. A ação começou por volta das 10h e foi realizada em conjunto com a Polícia Civil.
A estimativa da Receita Federal é de que aproximadamente uma tonelada em mercadoria foi apreendida na operação.
De acordo com a Receita, os brinquedos apreendidos são falsificados e precisam ser retirados do comércio pois, além de não ser paga a tributação devida por eles, ainda podem causar danos à saúde das crianças.
“Como a gente está próximo ao Dia das Crianças, resolvemos fazer essa operação como uma forma de conscientizar a população com relação aos riscos que esses brinquedos podem trazer para as crianças, pois eles podem conter partes e ter um material prejudicial a elas. Esses produtos geralmente são imitações de marcas famosas, mas muitos deles sequer passam pelas certificações do Inmetro. Portanto, não poderiam ter sido trazidos nem comercializados em nosso país”, explicou o auditor fiscal Maurício Santos.
De acordo com Maurício, além dos riscos à saúde, os brinquedos falsos também são prejudiciais à economia.
“Além de serem trazidos de forma irregular, ainda tem a questão da falta de pagamento de tributos. Os tributos de importação geram em torno de 50% [do valor da mercadoria]. Por isso que, muitas vezes, esses comerciantes conseguem concorrer de forma desleal com os comerciantes que cumprem todas as suas obrigações legais, o que, muitas vezes, faz com que seu produto se torne mais caro”, detalhou o auditor.
Em operações como a realizada nesta terça (10), os brinquedos são retirados de circulação e as lojas recebem um auto de infração. Confirmada a falsificação dos produtos, eles são destruídos. O comerciante, por sua vez, fica sujeito a uma investigação criminal. Já o estabelecimento não é afetado, podendo continuar funcionando normalmente.
G1RN
