O Ministério dos Direitos Humanos do Brasil emitiu um chamamento público com liberação de recursos para projetos dedicados à proteção das crianças do país. Este chamamento é uma convocação direta às Organizações Sociais Sem Fins Lucrativos para aproveitarem esta oportunidade de financiamento dentro do programa Primeira Infância.
O objetivo é selecionar e implementar propostas que visem ao cuidado integral e à prevenção da violência contra crianças. Para que os projetos sejam considerados, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) precisam cumprir com determinadas exigências. Uma delas é a necessidade de estarem devidamente habilitadas no portal de transferências da União, em transfere.gov.br. Além disso, é imprescindível a entrega da Declaração de Ciência e Concordância, conforme descrito no Anexo I do edital, assegurando que todas as informações e documentos fornecidos no processo sejam verdadeiros e legítimos.
A iniciativa vem em um momento oportuno, reconhecendo a necessidade urgente de fortalecer as políticas públicas de proteção à infância no país. Com a janela para recebimento de propostas aberta do dia 23 de outubro até 23 de novembro de 2023, as entidades têm um período limitado para agir.
Os recursos estão disponíveis, e os meios para acessá-los estão claramente delineados. Aproveitar essa chance significa investir nas crianças, que são o futuro da nação, e garantir que elas cresçam em ambientes seguros e acolhedores, livres de violência.
Os interessados devem acessar o portal Transfere.gov. para mais informações e para se candidatar a esses recursos.
