A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com…
A Polícia Federal (PF) finalizou as investigações sobre desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A corporação imputa ao ministro supostos crimes…
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, celebrado em 2022. Apesar da decisão, o ex-chefe…
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira 11. O adiamento atendeu pedido…
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (11) que Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018, agiu sozinho e sem mandantes. A informação foi divulgada durante um encontro…
Após a recomendação para reduzir gastos, o governo do estado vai procurar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para defender os reajustes salariais já firmados no RN com categorias e evitar que os projetos enviados à Assembleia…
O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar nesta quarta-feira 5, por 12 votos a 5, um processo disciplinar aberto contra o deputado André Janones (Avante-MG) por um suposto esquema de desvio de recursos públicos do gabinete parlamentar — a chamada “rachadinha”.…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai tomar todas as medidas jurídicas e políticas para contestar os termos da Medida Provisória nº 1.227, editada na terça-feira (4), que causa perdas estimadas de R$ 29,2 bilhões ao setor industrial. Nesse sentido,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, optou por tornar réu o senador Sérgio Moro, antigo juiz da Operação Lava Jato e uma figura de destaque na política brasileira, por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia, proveniente…
Aumentou para 13 o número de mortes provocadas por leptospirose em consequência dos temporais e cheias de rios no Rio Grande do Sul. Os números foram confirmados nesta terça-feira (4) pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) da Secretaria…