O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (29), o Projeto de Lei 3268/21 que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Essa proposta já passou pelo Senado e agora segue para…
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, nesta terça-feira (28), em Riade, capital da Arábia Saudita, para reunião com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que cumpre as funções de chefe de Estado. Lula também se encontrará com empresários…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso…
O Senado Federal pode votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais, na sessão da tarde desta terça-feira (14). Líder da oposição na Casa, o senador Rogério…
O Ministério dos Direitos Humanos do Brasil emitiu um chamamento público com liberação de recursos para projetos dedicados à proteção das crianças do país. Este chamamento é uma convocação direta às Organizações Sociais Sem Fins Lucrativos para aproveitarem esta oportunidade…
O Senado Federal aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária com 53 votos favoráveis e 24 contrários nesta quarta-feira, 8. A PEC precisa do aval de três quintos da Casa, isto é, ao menos…
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional, disse que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar ainda nesta segunda-feira, 6, uma nova versão do relatório da reforma tributária. Segundo Randolfe, o novo texto contém ajustes…
Natal está no ranking das 20 cidades brasileiras com maior número de idosos com 100 anos ou mais: são 191 centenários na capital potiguar, de acordo com dados do Censo de 2022, divulgados na última sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro…