Senado aprova projeto de lei complementar que alivia finanças de hospitais universitários
O Plenário do Senado aprovou, nessa ter…
Categoria Política
Senado aprova pena mais severa para crimes cometidos durante “saidinhas”
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão. O projeto…
MPRN e TCE-RN investigam casos de nepotismo na Câmara de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 44ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, instalou um inquérito civil para apurar casos de nepotismo em cargos comissionados nos gabinetes dos vereadores Bispo Francisco de Assis (Republicanos)…
Após decisão do STF, Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de…
Flávio Azevedo toma posse e assume Senado por quatro meses
O empresário Flávio Azevedo (PL-RN) tomou posse como senador nesta quarta-feira (19), em solenidade no Plenário do Senado. Ele foi eleito em 2022 como primeiro suplente do senador Rogério Marinho (PL-RN), que se licenciou por 120 dias para tratar de…
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos…
Autor nega arquivamento do PL ‘antiaborto’: “Repercussão ajuda”
O autor do PL (projeto de lei) “antiaborto”, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou na segunda-feira (17) que a repercussão sobre a proposta “está ajudando” o texto a avançar na Câmara. Sóstenes negou que o projeto será enterrado na Câmara dos…
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para…
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com…
PF indicia Juscelino Filho por suspeita de corrupção em desvios da Codevasf
A Polícia Federal (PF) finalizou as investigações sobre desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A corporação imputa ao ministro supostos crimes…