BRASÍLIA – Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais…
Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali (foto), assinaram uma declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro – direta ou indiretamente – em nenhuma circunstância.…
O ministro Flávio Dino (Justiça) foi aprovado hoje pelo Senado por 47 votos a 31 para ocupar a vaga de ministro do STF. Dino só teve menos votos contrários que André Mendonça, entre os atuais ministros do Supremo. Indicado ao…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 4ª feira a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (lei nº 14.751), com 28 vetos. O projeto…
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai presidir em 2024 o principal colegiado regional de gestores estaduais do País. A eleição foi por aclamação durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares. Com a…
O libertário Javier Milei tomou posse no último domingo (10), como presidente da Argentina para um mandato de quatro anos com o desafio de solucionar uma profunda crise econômica e construir alianças para garantir a governabilidade. Na sua estreia, Milei…
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 5, o projeto de lei que institui uma política nacional de linguagem simples em órgãos públicos. Nele, foi incluída a proibição do uso de linguagem neutra. Pelo texto, “novas formas de flexão…
Um relatório elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e enviado à Polícia Federal (PF) sugere indícios de que as blitzes realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições presidenciais, em 30…
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), ainda não definiu abertamente quem será seu candidato à sucessão, em 2024. Dentre os seus auxiliares, porém, já é dada como certa a desimcompatibilização (saída voluntária de um cargo) de pelo menos seis…