O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas enviou, nesta terça-feira (19), uma representação ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, pedindo o bloqueio de recursos do fundo partidário do Partido Liberal (PL). O MP sustenta que há suspeita de…
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou na Câmara dos Deputados a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 que proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita que cause dependência…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL 2.875/2022, que aumenta as penas de reclusão para crimes contra animais silvestres. Após as votações,…
A Câmara Municipal de Natal vai analisar um projeto de lei complementar que visa conceder folga de até três dias às mulheres que enfrentam sintomas relacionados ao fluxo menstrual. O projeto, de autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), deve beneficiar servidoras…
Em virtude de obstrução em plenário, a Assembleia Legislativa adiou votação de requerimento da deputada Isolda Dantas (PT), sugerindo a realização sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo transcurso dos seus 40 anos de…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O Projeto de Lei (PL) 3.749/2020, do senador Romário (PL-RJ), ganhou parecer favorável…
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira 29, em Portugal, durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), as datas do Fórum de Geoparques dos países de língua portuguesa, que será sediado este ano no Rio Grande do Norte. O evento está…
Relator da reforma no Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou três sugestões de PECs para propor o fim da reeleição e a ampliação para cinco anos nos mandatos para presidente, governador e prefeitos. Nesta quinta-feira (29), o senador…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz…
A cidade de São Paulo sediará a primeira reunião em nível ministerial da Trilha de Finanças do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e…