Para fechar o ano legislativo, antes de votar a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e iniciar o recesso parlamentar que segue até fevereiro de 2024, os vereadores de Natal aprovaram mais 23 projetos em regime de mutirão. A maior parte…
Na última sessão plenária do ano, realizada nesta terça-feira 26 na Câmara Municipal de Natal, os vereadores aprovaram a Lei Orçamentária Anual de 2024. Durante a extensa sessão, que se estendeu por mais de sete horas, foram tomadas decisões impactantes,…
Os vereadores de Natal aprovaram durante sessão ordinária desta quinta-feira (21) o projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil) que proíbe o uso da “linguagem neutra” na grade curricular, no material didático de instituições de educacionais…
Com a exclusão do artigo 131 da Reforma Tributária, que foi um dos argumentos do Governo do RN para a manutenção da alíquota do ICMS em 2024, estados como o Espírito Santo e Rio Grande do Sul, estão desistindo de…
BRASÍLIA – Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais…
Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali (foto), assinaram uma declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro – direta ou indiretamente – em nenhuma circunstância.…
O ministro Flávio Dino (Justiça) foi aprovado hoje pelo Senado por 47 votos a 31 para ocupar a vaga de ministro do STF. Dino só teve menos votos contrários que André Mendonça, entre os atuais ministros do Supremo. Indicado ao…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 4ª feira a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (lei nº 14.751), com 28 vetos. O projeto…
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai presidir em 2024 o principal colegiado regional de gestores estaduais do País. A eleição foi por aclamação durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares. Com a…